MiniCom prepara delegacias para avaliar processos de rádios comunitárias

Delegacia de São Paulo foi a primeira a receber o treinamento

Repórter: Pela primeira vez, as delegacias regionais do Ministério das Comunicações vão ficar responsáveis por processos de autorização de rádios comunitárias. Por isso, servidores das unidades que ficam em cinco Estados brasileiros estão passando por treinamentos para conduzir a burocracia dos processos. Na última semana, treze funcionários da delegacia de São Paulo participaram da capacitação. Durante dois dias, ouviram palestras e foram treinados a lidar com a legislação e o sistema de outorgas de rádios comunitárias. Eles vão ter de analisar os documentos apresentados pelas entidades interessadas em implantar uma rádio e avaliar as condições dos locais onde devem ficar as futuras estações. De acordo com a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Sibela Matias, com a inclusão dos servidores das delegacias regionais nas análises, a ideia é conseguir uma vazão mais rápida dos processos.

Sibela Matias, coordenadora de Radiodifusão Comunitária: O Ministério das Comunicações está treinando os servidores das delegacias regionais porque, a partir de agora, com o Plano Nacional de Outorgas, parte dos avisos de habilitação será descentralizada. Essa descentralização visa a tornar o procedimento mais célere e, consequentemente, as outorgas para as rádios comunitárias acontecerão mais rapidamente.

Repórter: A delegacia de São Paulo foi a primeira selecionada a participar do treinamento porque também é por lá que vai sair o primeiro aviso regional de rádios comunitárias deste ano. O edital vai incluir dez cidades de São Paulo e trinta municípios do Rio Grande do Sul. Os dois Estados ficam sob a responsabilidade da mesma delegacia. A próxima a receber a capacitação é a unidade do Rio de Janeiro. Os servidores das delegacias do MiniCom em Minas Gerais, Mato Grosso e Santa Catarina serão treinados até o fim deste ano.

De Brasília, Andréa Xavier