segunda-feira, 26 de junho de 2017

DIARIO OFICIAL REVELA QUE PREFEITURA GASTARÁ MAIS DE 80 MIL REAIS COM APENAS TRES BANDAS NO SÃO PEDRO.


O Diário Oficial do Município, edição do ultimo dia 29 de Junho traz detalhes dos contratos das atrações do São Pedro que será realizado nos dias 27 e 28 de Junho em Nova Cruz. No certame oficial do município, aparecem como contratadas, as empresas: G.M. ALENCAR, CRA DE HOLANDA e JOSÉ LUAN BARBOSA, responsáveis pelas atrações: Gianinne Alencar (27/06), Guga Play Boy (28/06) e Luan e Forró Estilizado (27/06), respectivamente, somando-se um total de R$ 87.000,00 apenas pelas tres atrações.

É provável que a Prefeitura deverá desembolsar algo entorno de 150 mil Reais para a realização da festa, diante de possíveis outras atrações menores e da infra estrutura do evento, além da ornamentação que já começou na Avenida Cel. José de Brito, local do evento.

Diante da DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA INSTITUIDA PELO ATUAL PREFEITO NO INÍCIO DE SUA GESTÃO; Diante da falta constante da merenda escolar nas escolas municipais constatadas pelos pais dos alunos; Diante do não pagamento de gratificações ou outros similares a diversos funcionários públicos, constatados nos últimos meses; Diante da falta de medicamentos, materiais de saúde, evidenciados pelas denuncias da população em redes sociais, constantemente; Diante do não funcionamento e suposto fechamento da ala superior de internações do nosso hospital municipal; Diante do recorrente corte no fornecimento da energia elétrica de postos de saúde na cidade e na zona rural, constatados pela população; Diante do não pagamento, até a data da publicação desta matéria, da tradicional antecipação de parte do 13º Salário (que sempre foi efetivada pelas gestões passadas); Diante do não pagamento completo a muitos contratados pela Prefeitura; Diante da não realização dos cortes das terras dos agricultores na zona rural do município, segundo a prefeitura, por falta de recursos; Diante do não pagamento do "Seguro Safra" aos agricultores novacruzeses, pelo menos até a data da publicação desta matéria; Diante da não continuidade das obras das creches em Lagoa Limpa e no bairro Frei Damião; Diante da não continuidade das obras de pavimentação e drenagem de ruas dos bairros periféricos da cidade inclusive do Planalto; Diante de tantas e tantas outras situações negativas vivenciadas pela população e promovidas pela atual gestão...







E sem levar em consideração a QUESTÃO DE MÉRITO do evento...

A pergunta que se faz é: 

Vale a pena mesmo gastar estes recursos com um evento passageiro, cujos benefícios diretos serão sentidos pelas empresas contratadas e suas atrações? Haverá pagamento de parte do 13º por parte do município e do salário de junho, de forma antecipada, que justifique o giro de recursos para os vendedores e para o comércio local durante o evento? Como se explica a FALTA DE RECURSOS para a prestação dos serviços mais básicos à população, se de repente eles aparecem para contratação de bandas, para realização de um evento caro como esse, apesar de recomendação em contrário do Minstério Publico?...

Esse fato me faz lembrar da velha ação cesariana na Roma antiga conhecida como "pão e circo para o povo", em que a população mais carente não está na arquibancada, mas na própria arena e corroborada com frases da música emblemática de Tom Oliveira, " o Prefeito".



(Matéria Claudio Lima).

AUDIENCIA PUBLICA DEBATERÁ PL 06/2017 EM NOVA CRUZ.

Todas as atenções no município de Nova Cruz, se voltarão para a Câmara Municipal, onde ocorrerá nesta terça feira, 27 de Junho, às 19 horas, a Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 06 de 2017, do Poder Executivo, que institui a "Cidade Digital" e trata de outras providências, como as mudanças nas matrizes curriculares do município, que para o Sindicato dos Trabalhadores do RN - SINTE/RN promove retrocesso nas conquistas históricas da categoria.


A audiência pública contará com as presenças dos edis, principalmente do seu propositor, vereador Mateus Catolé - Vice presidente da casa e líder da oposição, de representantes do SINTE, de professores, funcionários municipais e de representantes do governo municipal.


(Matéria Claudio Lima)

DATA FOLHA: PESQUISA MOSTRA QUE REJEIÇÃO DE TEMER É DE 92% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.


Pesquisa do instituto Datafolha divulgada no sábado (24) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

·                   Ruim/péssimo: 69%
·                   Regular: 23%
·                   Ótimo/bom: 7%
·                   Não sabe: 2%

O Datafolha ouviu 2.771 pessoas nos dias 21 e 23 de junho de 2017. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.


Em abril, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 9% o consideravam bom ou ótimo.

sábado, 24 de junho de 2017

POPULAÇÃO CLAMA PELA CONTINUIDADE DOS CALÇAMENTOS DO PLANALTO.

Prefeitura encontra-se com mais de um milhão de Reais em seus cofres e não dá continuidade aos calçamentos dos bairros, iniciadas na gestão de Cid Arruda.

 Ruas do Planalto que não foram calçadas e que alagam em épocas de chuvas.

Os moradores dos bairros periféricos da cidade, como o do Planalto, reclamam da incapacidade da atual gestão de não ter dado continuidade às obras de calçamentos cujos recursos superiores a um milhão de Reais foram deixados pela gestão passada de Cid Arruda Câmara, nos cofres do município. Ainda por cima, nesta semana, o governo federal depositou a ultima parcela de recursos para calçamento de ruas do Planalto, fruto das emendas parlamentares conseguidas por Cid Arruda em sua gestão, no valor de 344 mil Reais.

Enquanto a dinheirama dorme nos cofres da Prefeitura, moradores dos bairros periféricos amargam uma vida conturbada em dias de chuvas, com o lamaçal e a água invadindo as casas, sem que se perceba ainda, nenhuma providência por parte da atual gestão.
















SINTE EMITE NOTA DE REPÚDIO CONTRA VEREADOR THIAGO VICENTE.

Vereador impediu representantes do SINTE de participar de reunião da CCJ da Câmara sobre o projeto de lei 06 de 2017.
Mais um fato desagradável e constrangedor foi registrado na novela que envolve a tramitação do Projeto de Lei n. 06 de 2017 do Poder Executivo que cria a "cidade digital" mas que, segundo o SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação, em seu esboço traz sérios prejuízos às conquistas históricas da categoria no município de Nova Cruz: Representantes do SINTE foram impedidos de adentrar à sala em que se reunia a Comissão de Constituição e Justiça -CCJ do Poder Legislativo, na manhã da quinta feira, 22 de Junho, justamente para discutir o referido projeto, ato promovido pelo seu presidente, o vereador Thiago Vicente - Thiado de Genival, justificando que apenas um representante do Sindicato poderia entrar e participar da reunião. Segundo representantes do SINTE, foi explicado ao edil que o SINDICATO é um colegiado e que pelo menos 3 sindicalistas deveriam acompanhar a reunião o que foi de imediato rechaçado pelo vereador. O SINTE, diante da negativa efusiva do vereador resolveu então, se retirar do ambiente e emitiu em seguida a nota de repúdio abaixo:

terça-feira, 20 de junho de 2017

Governo anuncia pagamento de parcela do mês de Maio. Tribunal de Justiça determina que Gov. do RN corrija atrasos.

Expectativa é pela efetivação ou não, da parcela do 13º.

O Governo do RN confirmou, através de nota, que vai depositar nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima desse valor. Inicialmente, a previsão era que essa parcela dos salários de maio fosse paga na quinta-feira (22). O montante que será depositado nesta quarta soma o equivalente a R$ 88,2 milhões. Ainda de acordo com o Governo, o complemento dos salários deste grupo será pago em breve, em data não definida, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas. Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento de maio.

Decisão judicial

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governo do estado, bem como o Instituto de Previdência do RN (Ipern), corrijam monetariamente os valores dos salários dos servidores pagos em atraso.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o pagamento dos vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. A justificativa é a frustração das receitas, na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como uma queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.


DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO TCE/PB DIVULGA CONDENAÇÃO DE TARGINO PEREIRA.


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba -TCE/PB tornou oficial no seu Diário Oficial Eletronico da Paraíba, nesta terça feira, 20 de Junho, a condenação ao Sr. Targino Pereira da Costa Neto, ex prefeito da cidade de Tacima/PB, exercício de 2009 a 2012, em que é obrigado a devolver um total de 878 mil Reais além de multas. A condenação em Acórdão do Colegiado em 12 de Abril deste ano e a publicação traz detalhes dos valores a serem devolvidos em cada ítem em que houve as irregularidades, segundo o TCE/PB. Targino Pereira é hoje, Prefeito do município de Nova Cruz/RN. Confira o texto do do DOE/TCE/PB de 20 de Junho de 2017, em sua página 02:

Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB - Publicado em terça-feira, 20 de junho de 2017 - Nº 1741 Sessão: 2131 - 05/07/2017 - Tribunal Pleno
Processo: 15678/12 Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Tacima 
Subcategoria: Denúncia Exercício: 2011 
Interessados: Targino Pereira da Costa Neto, Ex-Gestor(a); Paulo Wanderley Camara, Advogado(a); Elyene de Carvalho Costa, Advogado(a). 

Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC- 15.678/12, os MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), à maioria, vencido o voto do Relator, na sessão realizada nesta data, ACORDAM em: 1. Conhecer da presente denúncia e julgá-la procedente; 2. Imputar débito de R$ 878.928,69 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) ao ex-Prefeito Municipal de Tacima, Sr. Targino Pereira da Costa Neto, referente às despesas tidas como irregulares pela Auditoria, quais sejam: a. Aquisição de combustível com recursos municipais para uso particular R$ 10.586,71; b. Material de construção pago com recurso do FUNDEB e utilizado em Fazenda/Propriedade particular R$ 3.375,40; c. Despesas com “campanha eleitoral” e “festa da vitória” custeadas com recursos municipais (R$ 127.822,47); d. Recursos públicos utilizados para a recuperação do som do carro do exprefeito R$ 5.562,00; e. Compras realizadas com recursos públicos para fazenda do então gestor R$ 17.348,80; f. Pagamento da folha de pessoal de fazenda particular do então gestor com verbas Públicas R$ 13.095,00; g. Aquisição de produtos de limpeza não comprovada R$ 10.082,46; h. Aquisição de material de construção não comprovada R$ 11.313,70; i. Despesas com café da manhã sem atendimento ao interesse público R$ 1.300,00; j. Ausência de comprovação de ajudas financeiras, de transporte de estudantes e de aluguel de imóvel R$ 2.400,00; k. Despesa com folha de pagamento sem a contrapartida laboral do servidor R$ 26.550,00; l. Aquisição de botijões de gás não comprovada R$ 1.925,00; m. Prestação de serviço de “remoção do lixão” e de “recuperação de estradas” não comprovada R$ 91.671,40; n. Despesas com obras pagas a empresas que não executaram os serviços R$ 427.013,28; o. Serviços de transporte de estudantes não comprovados R$ 52.900,00; p. Pagamento de restos a pagar sem comprovação da entrega de material e da prestação de serviços R$ 75.982,47. 3. Assinar ao Sr. Targino Pereira da Costa Neto, o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recolhimento do valor imputado no item anterior ao erário municipal, atuando, na hipótese de omissão, o Ministério Público Comum, tal como previsto no art. 71, § 4º, da Constituição Estadual; 4. Aplicar multa pessoal ao ex-Prefeito Municipal de Tacima, Sr. Targino Pereira da Costa Neto, no valor de R$ 87.892,87 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do débito imputado, assinando-lhe o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recolhimento ao Tesouro Estadual, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, a que alude o art. 269 da Constituição do Estado, a importância relativa à multa, cabendo ação a ser impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em caso do não recolhimento voluntário devendo-se dar a intervenção do Ministério Público Comum, na hipótese de omissão da PGE, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Estadual;; 5. Encaminhar a presente decisão ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público Federal e Estadual para as providências no âmbito de suas competências. Publique-se, intime-se e registre-se. Sala das Sessões do TCE-Pb – Plenário Ministro João Agripino. João Pessoa, 12 de abril de 2017. Ato: Acórdão APL-TC 00285/17 Sessão: 2123 - 10/05/2017 Processo: 04506/14 Jurisdicionado: Câmara Municipal de Pedra Branca Subcategoria: PCA - Prestação de Contas Anuais Exercício: 2013 Interessados: Francisco Geneton de Caldas, Gestor(a); Damião Pereira de Lacerda, Contador(a); Jakeleudo Alves Barbosa, Advogado(a). Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO 04506/14, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – PB, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Geneton de Caldas, referente ao exercício financeiro de 2013, os MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), por unanimidade, na sessão realizada nesta data, com fundamento no art. 71, inciso II da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 18/93, ACORDAM em (a): Julgar.
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sábado, 17 de junho de 2017

MATÉRIA SOBRE AABB COMUNIDADE FOI RETIRADA DO AR.

Reconhecedora do erro cometido, assessoria de comunicação retirou do ar do site da Prefeitura a matéria intitulada: ""PREFEITURA PROMOVE DIA DE LAZER COM INTEGRANTES DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE", e que foi registrado por este bloguista na ultima sexta feira.

A matéria errada que colocaram no ar no site oficial a Prefeitura referia-se a um dia de lazer promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social -SMAS, "aos alunos do programa AABB COMUNIDADE, na terça feira 13 de Junho". Achei estranho, pois o programa AABB COMUNIDADE nem se quer foi renovado pela atual gestão.

Depois da denúncia deste bloguista houve a substituição cujo conteúdo transcrevo abaixo:


PREFEITURA CELEBRA O DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL COM DIA DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu nesta terça-feira (13), um verdadeiro dia de lazer e diversão para os diversos integrantes dos programas Semear e Força Jovem. O evento, assistido por diversos coordenadores municipais, teve como foco a celebração do “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, data que é celebrada no dia 12 de junho.

Segundo pesquisa de opinião pública do Ibope, realizada em 2006 como ação do Programa de Comunicação para a Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil, a sociedade brasileira tem a percepção de que a criança se desenvolve melhor quando estuda e brinca. No entanto, muitas pessoas não têm a clareza de quão prejudicial o trabalho precoce é, sobretudo aquelas que são perigosas, penosos e insalubres, ou quando são explorados em atividades ilícitas.

Na ação interativa patrocinada pela SMAS, e que contara com a presença do prefeito Targino Pereira, secretários municipais e coordenadores, crianças e adolescentes participaram de atividades como: jogos, danças, desfiles, banho de piscina e oficinas diversas.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 06 DE 2017 É ADIADA.


A Sessão Ordinária que ocorreria nesta sexta feira, 16 de Junho (devido ao feriado da quinta feira, dia normal das sessões), em que seria votado o Projeto de Lei n. 06/2017 do Poder Executivo que estabelece as Matrizes Curriculares para 2017 foi adiada para a próxima segunda feira, 19 de Junho, às 20 horas, por proposição do vereador Flavio Azevedo (PMDB).

A justificativa do propositor, segundo o comunicado da Câmara Municipal, se baseou no fato do falecimento da ex governadora, Wilma de Faria ocorrido na noite da quinta feira e cujo velório e sepultamento se davam na referida sexta feira.

O SINTE prometeu continuar a mobilização dos profissionais da educação do município e a população, no sentido de sensibilizar os edis a não aprovarem o projeto da forma atual em que se encontra, pois segundo o sindicato, existem pontos nele que promovem um verdadeiro retrocesso para as conquistas educacionais da categoria.

(Matéria Claudio Lima)

NESTE SÁBADO TEM ARRAIÁ DO ECC.


Os casais do ECC da Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz e Lagoa d’Anta, realizarão neste sábado, dia 17 de  junho, o Arraia do ECC, no Centro Pastoral do Catolé, a partir das 20h. Música ao vivo, com Marlon Alexandre, barracas com comidas típicas, sorteio de balaio junino, quadrilha junina improvisada e muito forró pé serra, fazem parte da programação. O evento do ECC é aberto para todas as pessoas, com entrada franca. 


Fotos: Arquivo Arraia do ECC