terça-feira, 26 de maio de 2020

Ministério Publico determina TRANSPARENCIA por parte do atual prefeito.

Promotor pede informações dos gastos da prefeitura durante esta pandemia.
(Imagem Portal Mídia 1)

O Minstério Publico através da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Cruz e de seu titular, o Promotor Dr. José Roberto Torres emitiu Recomendação ao Sr. Prefeito de Nova Cruz, Flávio Cesar Nogueira, para que torne transparente as ações e os gastos com o combate a Pandemia no município.

Em suas considerações iniciais o mesmo relatou, em um dos itens que, “no site da Prefeitura de Nova Cruz (acessível em https://novacruz.rn.gov.br/) não identificou nenhuma aba ou Número do Procedimento com informações específicas acerca das contratações e pagamentos relacionados ao Coronavírus (COVID 19)".

Na recomendação, entre outros atos, o Promotor pede para que “o Prefeito disponibilize no sítio eletrônico da Prefeitura de Nova Cruz/RN, por meio de aba específica, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), de todas as contratações e aquisições realizadas, relacionadas especificamente ao enfrentamento e mitigação da pandemia... Faça constar, no link respectivo, a apresentação de forma discriminada das fontes e dos valores orçamentários e de execução de despesas, a exemplo de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços...providencie a criação, mediante a remessa à Câmara Municipal de projeto de lei, com solicitação de regime de urgência, de ação orçamentária específica, inserida em um programa de gestão já existente, para financiar as ações de saúde no combate ao Covid-19, alocando os recursos orçamentários necessários, criando-se os elementos de despesa que suportem as iniciativas gerenciais...providencie a abertura de crédito extraordinário , por meio de decreto, em favor da Secretaria de Saúde para atender à programação constante do Programa de Trabalho (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus)...”. 

O promotor no documento determinou prazo de dez dias para que o Prefeito comprove o cumprimento das determinações.

Confira o documento na íntegra:






Nova Cruz registra primeiro óbito devido a Covid 19

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou o primeiro falecimento em virtude da Covid 19 em Nova Cruz, através de nota em redes sociais, onde explica como se deu o diagnostico e da informações sobre o paciente, preservando o nome da vítima. Confira a nota:
O boletim divulgado pela SMS na segunda feira, 25 de maio, ainda não constava do óbito, porém confirmava a existência de 23 pessoas positivas pra a doença.

PM impede colocação de bancos de feira nesta segunda feira em Nova Cruz.

Polícia Militar interveio impedindo a colocação de bancos de feiras para as vendas de produtos no entorno do mercado público, na manhã desta segunda feira, 25 de maio, em atendimento ao decreto municipal assinado pelo Prefeito, como uma das ações de combate a Covid 19 em Nova Cruz. Muitos feirantes mostraram-se revoltados com a ação, argumentando que apenas estariam ganhando o pão de cada dia e que "não eram bandidos para serem abordados pela polícia militar". 
Alguns inclusive foram até a residência do Prefeito pedir explicações, mas o Prefeito não os recebeu para um diálogo.
O fato foi destaque na TV Tropical. Confira a matéria:
A equipe de assessoria e o próprio prefeito acusaram a oposição de incentivar os feirantes aos protestos, o que foi DESMENTIDO pelo ex prefeito Cid Arruda e pelo Vereador Tiago Carvalho em matéria nas redes sociais e em entrevista na Rádio Agreste FM no Jornal da 107 apresentado pelo jornalista Leo Ferreira e pelos depoimentos dos próprios feirantes.

ATENÇÃO: COBERTURA TOTAL DESSES ACONTECIMENTOS NO PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ, sábado, 30 de maio.

Bispo do RN mantém igrejas fechadas e celebrações virtuais.


Confira a nota dos Bispos do RN:
Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.Natal (RN), 25 de maio de 2020.  
Dom Jaime Vieira Rocha - Arcebispo Metropolitano de Natal 
Dom Mariano Manzana -  Bispo Diocesano de Mossoró
Dom Antônio Carlos Cruz Santos - Bispo Diocesano de Caicó 

Barroso toma posse no TSE e afasta qualquer possibilidade de prorrogação de mandatos.

O Ministro Luis Roberto Barroso foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na sede do tribunal na segunda feira, 25, em meio as expectativas sobre as possíveis mudanças de datas das eleições municipais deste ano.

Em um discurso longo Luiz Barroso citou o atual momento de Pandemia enfrentado pelo Brasil, de suas consequências e se solidarizou com as famílias que perderam entes para a Covid 19.

O principal ponto do seu pronunciamento de posse foi em relação as possíveis mudanças nas datas das eleições municipais de 2020, marcadas inicialmente para a primeira semana de outubro (1º turno), que devem ser adiadas devido à pandemia e transferidas para Novembro e Dezembro, rechaçando qualquer possibilidade de prorrogação de mandatos. "O cancelamento das Eleições Municipais, para fazê-las coincidir com as Eleições Nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, assegurou.


DO BLOG.: É quase certo que as eleições tenham suas datas alteradas devido a forte tendência do Congresso Nacional neste sentido, inclusive já declinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Pessoalmente acredito nas datas de 15 de Novembro (1ºturno) e 13 ou 20 de Dezembro (2º turno). Até por que é unânime nas instituições federais que não haverá prorrogação de mandatos pois para isso, deveria haver mudanças na Constituição, o que demanda falta de tempo para tal ato.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Coronavírus: Justiça afasta prefeito por descumprir decreto com regras de combate à pandemia

G1RN
A Justiça determinou afastamento do cargo por 60 dias do prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR), na Região Central de Minas Gerais, por desobedecer regras de prevenção e combate à pandemia da Covid-19. A decisão da juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira é da última quinta-feira (21) e atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com a denúncia de improbidade administrativa, o chefe do Executivo municipal descumpriu decreto que ele mesmo assinou com medidas de restrição ao comércio para evitar a propagação do novo coronavírus.

Contrariando as próprias regras, José Flaviano Pinto, conhecido como Nô, teria mandado lojas reabrirem e impedido a fiscalização de estabelecimentos que infringissem as normas em vigor.

O município não conta com nenhum hospital e tem somente uma equipe de saúde da família que atua na atenção básica à população, estimada em 5,8 mil habitantes. Sem leito de UTI nem respirador, Itaverava depende da estrutura de Conselheiro Lafaiete, distante 23 quilômetros da cidade.

Por causa da falta de leitos na região, o MP expediu uma recomendação a 50 municípios sobre a necessidade de adoção de medidas de isolamento social, frente ao "iminente colapso do sistema regional de resposta em saúde pública".

Em resposta à recomendação, o prefeito de Itaverava publicou decreto ampliando restrições ao comércio, mas não houve aplicação efetiva do documento.

A denúncia do MP aponta que o prefeito teria "saído pela cidade dizendo que não era para cumprir o decreto municipal".
O afastamento vale por 60 dias ou até que a situação decorrente da Covid-19 se normalize, com a abertura gradual do comércio conforme decreto estadual sobre a paralisação de atividades não essenciais.

Auxilio Emergencial confira os calendários:




domingo, 24 de maio de 2020

Governo do RN normatiza funcionamento de igrejas, templos e espaços


Medidas já vigoram desde 1 de abril.
Fonte: G1 RN. Foto Pascom Nova Cruz.

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares - que estão autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus desde 1º de abril - por meio de uma Portaria publicada no sábado (23), no Diário Oficial do Estado.

A portaria recomenda:

  • Organização de filas, dentro e fora, das igrejas com a distância mínima prevista, além de frequência simultânea de até 20 pessoas;


  • A manutenção da higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato para evitar o contágio por Covid-19 também foi estabelecida como condição para a reabertura


  • Disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados;


  • Disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento;


  • Utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento;


  • Vedação de distribuição de qualquer material impresso aos frequentadores;


  • Utilização de embalagens individuais para a partilha de objetos litúrgicos;


  • Utilização, sempre que possível, de sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

RN tem novo recorde de casos confirmados em 24 horas.

Foram 348 casos novos em um dia, entre 23 e 24 de maio, segundo dados divulgados pela SESAP neste domingo 24. 
  • 4.599 casos confirmados
  • 184 mortes
  • 14.067 suspeitos
  • 9.910 descartados
  • 1.410 recuperados


sábado, 23 de maio de 2020

HOJE TEM PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ.

Ao meio dia pela Rádio Agreste FM - 107,5 MHz e pelo face e pelo site da emissora. 

Informações, debates, participação dos ouvintes, nas apresentações de Claudio Lima, Lenilson Cunha, Cid Arruda e participações do vereador Tiago de Heraldo, de João da AMAP e de convidados especiais.