terça-feira, 20 de junho de 2017

Governo anuncia pagamento de parcela do mês de Maio. Tribunal de Justiça determina que Gov. do RN corrija atrasos.

Expectativa é pela efetivação ou não, da parcela do 13º.

O Governo do RN confirmou, através de nota, que vai depositar nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima desse valor. Inicialmente, a previsão era que essa parcela dos salários de maio fosse paga na quinta-feira (22). O montante que será depositado nesta quarta soma o equivalente a R$ 88,2 milhões. Ainda de acordo com o Governo, o complemento dos salários deste grupo será pago em breve, em data não definida, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas. Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento de maio.

Decisão judicial

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governo do estado, bem como o Instituto de Previdência do RN (Ipern), corrijam monetariamente os valores dos salários dos servidores pagos em atraso.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o pagamento dos vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. A justificativa é a frustração das receitas, na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como uma queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.


DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO TCE/PB DIVULGA CONDENAÇÃO DE TARGINO PEREIRA.


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba -TCE/PB tornou oficial no seu Diário Oficial Eletronico da Paraíba, nesta terça feira, 20 de Junho, a condenação ao Sr. Targino Pereira da Costa Neto, ex prefeito da cidade de Tacima/PB, exercício de 2009 a 2012, em que é obrigado a devolver um total de 878 mil Reais além de multas. A condenação em Acórdão do Colegiado em 12 de Abril deste ano e a publicação traz detalhes dos valores a serem devolvidos em cada ítem em que houve as irregularidades, segundo o TCE/PB. Targino Pereira é hoje, Prefeito do município de Nova Cruz/RN. Confira o texto do do DOE/TCE/PB de 20 de Junho de 2017, em sua página 02:

Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB - Publicado em terça-feira, 20 de junho de 2017 - Nº 1741 Sessão: 2131 - 05/07/2017 - Tribunal Pleno
Processo: 15678/12 Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Tacima 
Subcategoria: Denúncia Exercício: 2011 
Interessados: Targino Pereira da Costa Neto, Ex-Gestor(a); Paulo Wanderley Camara, Advogado(a); Elyene de Carvalho Costa, Advogado(a). 

Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC- 15.678/12, os MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), à maioria, vencido o voto do Relator, na sessão realizada nesta data, ACORDAM em: 1. Conhecer da presente denúncia e julgá-la procedente; 2. Imputar débito de R$ 878.928,69 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) ao ex-Prefeito Municipal de Tacima, Sr. Targino Pereira da Costa Neto, referente às despesas tidas como irregulares pela Auditoria, quais sejam: a. Aquisição de combustível com recursos municipais para uso particular R$ 10.586,71; b. Material de construção pago com recurso do FUNDEB e utilizado em Fazenda/Propriedade particular R$ 3.375,40; c. Despesas com “campanha eleitoral” e “festa da vitória” custeadas com recursos municipais (R$ 127.822,47); d. Recursos públicos utilizados para a recuperação do som do carro do exprefeito R$ 5.562,00; e. Compras realizadas com recursos públicos para fazenda do então gestor R$ 17.348,80; f. Pagamento da folha de pessoal de fazenda particular do então gestor com verbas Públicas R$ 13.095,00; g. Aquisição de produtos de limpeza não comprovada R$ 10.082,46; h. Aquisição de material de construção não comprovada R$ 11.313,70; i. Despesas com café da manhã sem atendimento ao interesse público R$ 1.300,00; j. Ausência de comprovação de ajudas financeiras, de transporte de estudantes e de aluguel de imóvel R$ 2.400,00; k. Despesa com folha de pagamento sem a contrapartida laboral do servidor R$ 26.550,00; l. Aquisição de botijões de gás não comprovada R$ 1.925,00; m. Prestação de serviço de “remoção do lixão” e de “recuperação de estradas” não comprovada R$ 91.671,40; n. Despesas com obras pagas a empresas que não executaram os serviços R$ 427.013,28; o. Serviços de transporte de estudantes não comprovados R$ 52.900,00; p. Pagamento de restos a pagar sem comprovação da entrega de material e da prestação de serviços R$ 75.982,47. 3. Assinar ao Sr. Targino Pereira da Costa Neto, o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recolhimento do valor imputado no item anterior ao erário municipal, atuando, na hipótese de omissão, o Ministério Público Comum, tal como previsto no art. 71, § 4º, da Constituição Estadual; 4. Aplicar multa pessoal ao ex-Prefeito Municipal de Tacima, Sr. Targino Pereira da Costa Neto, no valor de R$ 87.892,87 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do débito imputado, assinando-lhe o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recolhimento ao Tesouro Estadual, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, a que alude o art. 269 da Constituição do Estado, a importância relativa à multa, cabendo ação a ser impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em caso do não recolhimento voluntário devendo-se dar a intervenção do Ministério Público Comum, na hipótese de omissão da PGE, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Estadual;; 5. Encaminhar a presente decisão ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público Federal e Estadual para as providências no âmbito de suas competências. Publique-se, intime-se e registre-se. Sala das Sessões do TCE-Pb – Plenário Ministro João Agripino. João Pessoa, 12 de abril de 2017. Ato: Acórdão APL-TC 00285/17 Sessão: 2123 - 10/05/2017 Processo: 04506/14 Jurisdicionado: Câmara Municipal de Pedra Branca Subcategoria: PCA - Prestação de Contas Anuais Exercício: 2013 Interessados: Francisco Geneton de Caldas, Gestor(a); Damião Pereira de Lacerda, Contador(a); Jakeleudo Alves Barbosa, Advogado(a). Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO 04506/14, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – PB, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Geneton de Caldas, referente ao exercício financeiro de 2013, os MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), por unanimidade, na sessão realizada nesta data, com fundamento no art. 71, inciso II da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 18/93, ACORDAM em (a): Julgar.
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sábado, 17 de junho de 2017

MATÉRIA SOBRE AABB COMUNIDADE FOI RETIRADA DO AR.

Reconhecedora do erro cometido, assessoria de comunicação retirou do ar do site da Prefeitura a matéria intitulada: ""PREFEITURA PROMOVE DIA DE LAZER COM INTEGRANTES DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE", e que foi registrado por este bloguista na ultima sexta feira.

A matéria errada que colocaram no ar no site oficial a Prefeitura referia-se a um dia de lazer promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social -SMAS, "aos alunos do programa AABB COMUNIDADE, na terça feira 13 de Junho". Achei estranho, pois o programa AABB COMUNIDADE nem se quer foi renovado pela atual gestão.

Depois da denúncia deste bloguista houve a substituição cujo conteúdo transcrevo abaixo:


PREFEITURA CELEBRA O DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL COM DIA DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu nesta terça-feira (13), um verdadeiro dia de lazer e diversão para os diversos integrantes dos programas Semear e Força Jovem. O evento, assistido por diversos coordenadores municipais, teve como foco a celebração do “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, data que é celebrada no dia 12 de junho.

Segundo pesquisa de opinião pública do Ibope, realizada em 2006 como ação do Programa de Comunicação para a Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil, a sociedade brasileira tem a percepção de que a criança se desenvolve melhor quando estuda e brinca. No entanto, muitas pessoas não têm a clareza de quão prejudicial o trabalho precoce é, sobretudo aquelas que são perigosas, penosos e insalubres, ou quando são explorados em atividades ilícitas.

Na ação interativa patrocinada pela SMAS, e que contara com a presença do prefeito Targino Pereira, secretários municipais e coordenadores, crianças e adolescentes participaram de atividades como: jogos, danças, desfiles, banho de piscina e oficinas diversas.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 06 DE 2017 É ADIADA.


A Sessão Ordinária que ocorreria nesta sexta feira, 16 de Junho (devido ao feriado da quinta feira, dia normal das sessões), em que seria votado o Projeto de Lei n. 06/2017 do Poder Executivo que estabelece as Matrizes Curriculares para 2017 foi adiada para a próxima segunda feira, 19 de Junho, às 20 horas, por proposição do vereador Flavio Azevedo (PMDB).

A justificativa do propositor, segundo o comunicado da Câmara Municipal, se baseou no fato do falecimento da ex governadora, Wilma de Faria ocorrido na noite da quinta feira e cujo velório e sepultamento se davam na referida sexta feira.

O SINTE prometeu continuar a mobilização dos profissionais da educação do município e a população, no sentido de sensibilizar os edis a não aprovarem o projeto da forma atual em que se encontra, pois segundo o sindicato, existem pontos nele que promovem um verdadeiro retrocesso para as conquistas educacionais da categoria.

(Matéria Claudio Lima)

NESTE SÁBADO TEM ARRAIÁ DO ECC.


Os casais do ECC da Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz e Lagoa d’Anta, realizarão neste sábado, dia 17 de  junho, o Arraia do ECC, no Centro Pastoral do Catolé, a partir das 20h. Música ao vivo, com Marlon Alexandre, barracas com comidas típicas, sorteio de balaio junino, quadrilha junina improvisada e muito forró pé serra, fazem parte da programação. O evento do ECC é aberto para todas as pessoas, com entrada franca. 


Fotos: Arquivo Arraia do ECC

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Morre a cantora Eliza Clivia, ex Cavaleiros do Forró e Cavalo de Aço.


 (Foto acima, minha filha com a cantora em show de Cavaleiros do Forró promovido pela Agreste FM em Nova Cruz na Avenida do Forró)


Morreu, na tarde desta sexta-feira (16), em um acidente de carro, a ex-vocalista da banda Cavaleiros do Forró Eliza Clívia, 37 anos. Ela estava em um carro que foi atingindo por um ônibus em um cruzamento em Aracaju, Sergipe. Eliza havia anunciado a carreira solo havia quatro meses. 

O acidente aconteceu na esquina das ruas Arauá e Maruim. Eliza e o marido, o baterista Sérgio Ramos, retornavam de uma entrevista na TV Aperipê, onde falaram sobre o show que seria realizado na noite desta sexta (16), quando o carro foi atingido na lateral por um ônibus. Os dois morreram no local. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a perícia e remoção dos corpos.

Além do casal, outras três pessoas da equipe estavam no carro. O motorista Cleberton José dos Santos, 35 anos, João Paulo Tavares da Silva, 32 anos, e Paulo Texeira de Carvalho, 38, foram socorridos com escoriações leves pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).


Fãs da cantora e da banda publicaram mensagens na imagem divulgada pela cantora no Instagram. "Sem acreditar, meus sentimentos aos familiares. Que Deus conforte os corações de todos nesse momento", escreveu um fã. "Meu Deus!! Sem acreditar nessa tragédia, que Deus conforte o coração dos familiares e amigos!", escreveu outro.
(G1)

Fato que é o segundo vocalista que passou pela banda Cavaleiros do Forró que morre em acidente.

PROGRAMA AABB COMUNIDADE JÁ COMEÇOU???


(Fotos site da prefeitura municipal)

Pergunto pois me deparei nesta semana com a matéria no site da prefeitura municipal com o seguinte título:

"PREFEITURA PROMOVE DIA DE LAZER COM INTEGRANTES

DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE"...

Ao lê-la verifiquei que a matéria referia-se a um dia de lazer promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social -SMAS, na terça feira 13de Junho, que segundo ela, tratava-se de atendimento aos INTEGRANTES DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, além de ainda afirmar que  "O programa contribui na formação de hábitos e atitudes, sustentado por uma concepção de educação que privilegia a construção coletiva do conhecimento e favorece o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo, a autonomia e a consolidação da cidadania."

A matéria ainda relata que " no evento compareceram o Prefeito, a Secretária de Assistência Social, Secretários e coordenadores que participaram de diversas atividades..."

Aí eu pergunto: O PROGRAMA AABB COMUNIDADE JÁ COMEÇOU? POR QUE O EVENTO É DA ASSISTENCIA SOCIAL E NÃO DA EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE O AABB COMUNIDADE É DE CUNHO DA EDUCAÇÃO?

Caso o programa não esteja funcionando, não seria este um erro grotesco de matéria? Com a palavra a atual gestão. E também a própria AABB pois foi citada na matéria da própria prefeitura.

Ex goveradora Wilma de Faria morre aos 72 anos.

Ela estava internada na Casa de Saúde São Lucas, Natal.


Faleceu às 23h e 40 min da noite desta quinta feira, 15 de Junho, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, a Ex Governadora do estado, Wilma de Faria. Ela estava lutando há anos contra um câncer. O velório acontece durante o dia de hoje, segundo a família, na Catedral Metropolitana, onde haverá uma missa de corpo presente às 17:30h e em seguida o corpo será sepultado no Cemitério “Morada da Paz” em Emaús.

Wilma de Faria, a “guerreira” como era carinhosamente chamada foi Deputada Federal constituinte (1986), Prefeita de Natal (1988), Governadora do estado, este ultimo entre os anos de 2002 a 2010, vice Prefeita de Natal (2012) e atualmente era vereadora de Natal, cargo do qual se licenciou para o tratamento da saúde que apresentou piora.

É enfático dizer, a bem da justiça, que para o nosso município, Nova Cruz, Wilma de Faria foi a ocupante do Governo do Estado que mais contribuiu com seu desenvolvimento com programas, projetos e ações de governo em parceria com a gestão municipal (a época, Cid Arruda Câmara). Bairros como, Cidade do Sol, Bela Vista, São Judas Tadeu, Nova Esperança vivenciaram uma explosão de crescimento graças as pavimentações promovidas na parceria governo do estado e prefeitura de Nova Cruz pelos gestores acima citados. Sem falar nos programas sociais, culturais (quando se instalou a primeira casa de cultura do estado aqui em Nova Cruz), e uma das maiores obras feitas na nossa cidade: A abertura e prolongamento da RN 120 na altura do Campo do União – “o muro de Jericó” que foi imortalizado na composição do saudoso João Ramos, que ligou definitivamente a capital do Agreste com a Paraíba, que além de desenvolver o bairro Frei Damião permitiu que Nova Cruz saísse da condição de município “fim de linha” para município integrador entre os dois estados.

(Matéria Claudio Lima)




quinta-feira, 8 de junho de 2017

POR QUE FALTA MERENDA NAS ESCOLAS?

São inúmeras as reclamações sobre a falta da merenda nas escolas e creches do município. Porém, informações do site do FNDE mostram que Nova Cruz recebeu mais de duzentos mil Reais de Março até início de junho, para aquisição dos gêneros alimentícios. Com a palavra a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal da Merenda Escolar e o atual gestor do município para os devidos esclarecimentos à população.






Desorganização na saúde...

Moradora reclama que pai perdeu procedimentos de saúde por falta de transporte.


TJRN AFASTA DEPUTADO RICARDO MOTA.

Atendendo pedido do Ministério Público estadual e requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça.


(Matéria G1)

Tribunal de Justiça, em decisão do Desembargador Glauber Rego, atendendo a requerimento do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, afastou o Deputado Ricardo Motta do exercício do mandato de Deputado na Assembleia Legislativa, pelo prazo de seis meses, em razão do desvio da quantia de R$ 19 milhões apurados no âmbito da Operação Candeeiro, consoante denúncia já formulada contra o aludido parlamentar.
Além do afastamento da função, o Desembargador proibiu o referido deputado de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa, de manter contato com as testemunhas de acusação e os colaboradores, e de se ausentar da comarca por período superior a 15 dias sem informar ao juízo, consoante decisão proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada – Processo nº 2017.004997-0.
Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o requerido era o chefe de organização criminosa montada para desvio de recursos públicos no âmbito do IDEMA/RN, em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO RN PARTICIPA DE ENCONTRO EM NOVA CRUZ.



A Secretária Estadual da Educação e Cultura do RN, Cláudia Santa Rosa participou na manhã desta terça feira, 06 de Junho, no Plenário da Câmara Municipal, em Nova Cruz, do Encontro com Gestores e representantes da Educação regional, jurisdicionados pela 3ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DIRED/ Nova Cruz, para debater o tema:“INTERFACES DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS – INOVAÇÃO PARA UMA ESCOLA CURIOSA, PRAZEROSA E APRENDENTE”.




Ela foi recepcionada pelo Diretor Regional da Educação, Professor Miguel Rosa Filho, ao som do Grupo Musical (flautas e tambores) formada por alunos da Escola Estadual Celso Garcia, de Santo Antonio e participou da mesa diretora do Encontro. Em suas palavras ela destacou que, " o Rio Grande do Norte está vivendo nesta gestão uma completa inovação das ações pedagógicas voltadas para o crescimento e desenvolvimento das escolas estaduais, buscando superar a realidade atual vivenciada pelo estado que é o penúltimo lugar no ranking educacional, segundo o MEC" - Afirmou. Ainda segundo a Secretária, diversos programas foram implementados na rede estadual de Ensino através de parcerias, como: O Novo Mais Educação - PNME, o programa SIMAIS, o LEMANN, o PIP, o ELOS EDUCACIONAL, o PROMÉDIO, e o projeto #QueroAprender-Conexão Enem.

A Secretária destacou por fim que a sua gestão é itinerante, pois busca trabalhar o reconhecimento dos problemas vivenciados pelas escolas in loco e incentivar através de um elo, o desenvolvimento de ações e projetos que visem superá-los.

A Secretária participou também de um almoço com os diretores e vice diretores das escolas presentes, promovido pela 3ª DIREC, que foi brindado com a apresentação do GRUPO DE PERCUSSÃO da Escola Estadual Alberto Maranhão de Nova Cruz. 



(Fotos e Matéria Claudio Lima)

HENRIQUE ALVES É PRESO NO RN.


O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da operação Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Henrique foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.

Henrique é alvo também de mandado de prisão em outra operação desta terça para apurar irregularidades nas vices-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

EX CANDIDATO A VEREADOR É ASSASSINADO EM NOVA CRUZ


O ex-candidato a vereador de Nova Cruz, Diógenes Corsino foi morto em sua propriedade no Sítio Fortaleza, na tarde desta terça feira, 06 de junho, segundo populares ao tentar reagir a um assalto.

Os bandidos após atirar várias vezes contra a vítima fugiram do local. O ITEP foi acionado para a retirada do corpo e a polícia realiza as investigações para chegar aos criminosos.

Diógenes foi candidato a vereador em Nova Cruz, era casado e deixa filhos. É mais um pai de família, homem de bem, trabalhador que é vítima desta violência desenfreada.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Secretária Estadual da Educação participa de Encontro em Nova Cruz.


A Secretária Estadual da Educação e Cultura do RN, Cláudia Santa Rosa participa na manhã desta terça feira, 06 de Junho, no Plenário da Câmara Municipal, em Nova Cruz, do Encontro com Gestores e representantes da Educação regional, jurisdicionados pela 3ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DIRED/ Nova Cruz, para debater o tema: “INTERFACES DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS – INOVAÇÃO PARA UMA ESCOLA CURIOSA, PRAZEROSA E APRENDENTE”.
Segundo o Diretor Regional da Educação, Professor Miguel Rosa Filho, o evento coordenado pela sua equipe técnico pedagógica terá início às 08 horas da manhã. A programação inclui ainda, visita à Escola Estadual Rosa Pignataro, referência regional na educação técnica e de ensino médio e almoço na sede da Dired. Também será tratada a futura reforma dos CAICs da região e suas utilizações educacionais.

(3ª DIRED).