O Senado aprovou por
unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC)
que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação
básica.
O texto foi aprovado com o
mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a emenda já nesta quarta (26) em
uma sessão do Congresso marcada para as 11h.
A PEC prevê, entre outros
pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a
chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do
governo federal está em 10%. O placar no Senado foi de 79 votos a 0, nos dois
turnos.
A renovação é tida como
fundamental para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para
investimentos da educação infantil ao ensino médio.
