"CRONOLOGIA DE UM RITO, QUE DUROU 30 DIAS, TEVE UMA CASSAÇÃO, UMA REJEIÇÃO E QUE TERMINOU NUM 13 DE AGOSTO"
Como falei no programa, esse processo teve uma tramitação
super rápida, apenas, 30 dias,
entre o 1° Mandado de Notificação ( 14/07 ) e a publicação
da Rejeição no Diário Oficial do Município ( 14/08 ).
Alguns aspectos curiosos neste processo :
- Recebi a 1ª Notificação já com o resultado da Comissão de
Finanças da Câmara. O Parecer do Vereador Relator foi favorável a mim, no
entanto os outros dois membros da Comissão foram contrários. Ressalto que não
tive oportunidade de apresentar minha defesa nesta Comissão. Foram analisadas
apenas as alegações do TCE. Me foi cerceado o direito de apresentar minha
defesa : o contraditório.
- Com 10 dias úteis de prazo para apresentar a defesa por
escrito, protocolei a mesma em 24/07.
No final dessa minha defesa requeri que fossem analisadas
pela Câmara seis aspectos. Terminei com o tradicional : “Termos que pede
deferimento”.
- Em 10/08 recebi o 2° Mandado de Notificação, informando
que o processo seria julgado pelo Soberano Plenário da Casa Legislativa na
Sessão do dia 13/08 e que teria, eu ou meu advogado, o tempo de exatos 20
minutos, para fazer a sustentação oral de defesa. Estranhei não ter recebido
resposta ao que requeri em minha defesa escrita.
- Nesta mesma data, 10/08,à noite, véspera do Dia do
Advogado, há 3 dias da Sessão de Julgamento de meu processo, foi Cassado o
Mandato do Vereador Relator, que votou favorável à aprovação das contas do
processo.
- No dia 13 de agosto, dia da cisma de Mamãe Joanita, foi
realizada a sessão. O tempo, exatos 20 minutos, foi ocupado pelo Contador que
fez uma defesa técnica, enfocando aspectos administrativos e contábeis.
Colocado em votação o resultado foi de 8 X 5, ao meu desfavor.
- Um dia após, em 14 de agosto, através de Edição do Diário
Oficial do Município, foi publicado Decreto Legislativo com a rejeição das
contas do processo, relativas ao Fundef do ano de 2003; ano esse, cujas minhas contas anuais, tinham sido
aprovadas, à unanimidade de votos pelos Vereadores da Câmara Municipal, na
Sessão Ordinária do Dia 18 de dezembro de 2008.
* Me orgulho de ter sido o novacruzense, que juntamente com
o Ex-Prefeito José Peixoto Mariano ter administrado nossa terra por mais tempo
: 3 mandatos ou 12 anos.
* Administrar Nova Cruz por 6.307.200 ( seis milhões,
trezentos e sete mil e duzentos ) minutos e ter somente exatos 20 minutos para
me defender é algo revoltante.
* Em 2012 recebi a “Comenda Dr. Djalma Marinho” maior
honraria dada a uma pessoa, pelos “relevantes serviços prestados ao municipio
de Nova Cruz”.
* Desde o dia 13 de agosto último, passei, infelizmente,
para história de minha terra, como o 1º Prefeito a ter Contas Rejeitadas pela
nobre Câmara de Vereadores. Nunca pensei que isso viesse a acontecer.
* Chega ao fim uma trama arquitetada pelos meus adversários
há algum tempo, para me tornar inelegível.
* Me tornar inelegível através do tapetão, esses golpistas conseguiram.
* Meu nome está fora da disputa, no entanto sobrenome não
está. Valéria Arruda Câmara, é pré-candidata à Prefeita de Nova Cruz. Ela,
guerreira que é, enfrentará essa luta que se avizinha e, com o apoio de
nosso povo e as Graças de Deus, sairá
vitoriosa para dar a mim e “aos meus amores”, que estão tristes como eu, essa
imensa alegria.
Vida que segue. Deus no Comando." - CID ARRUDA CÂMARA.
