sexta-feira, 30 de junho de 2023
Capim Açu encerra festejos de São Pedro.
Hoje tem: MESA REDONDA COM GERMANO TARGINO ao meio dia.
quinta-feira, 29 de junho de 2023
Presidente sanciona Lei que evita quedas bruscas no FPM
Matéria de: Gov.br
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (28/6) a Lei Complementar nº 198/2023, a fim de manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de municípios com redução populacional aferida em censo demográfico. A nova Lei altera duas normas anteriores — a Lei Complementar 91/1997 e a Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — aplicando um redutor financeiro sobre eventuais ganhos (com a especificação de forma e prazo).
A medida visa evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM. De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 601 municípios podem ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.
O estudo aponta que,
atualmente, 168 municípios são contemplados pela Lei Complementar 165/2019.
Todos deixarão de ter o suporte legal diante da perda da eficácia da norma, a
partir do Censo 2022. Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo
a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente
risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas.
REGRA DE TRANSIÇÃO — A legislação institui uma regra de transição, garantindo segurança jurídica e exequibilidade aos Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA) já aprovadas e vigentes.
O redutor financeiro
previsto na Lei define a restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da
publicação da contagem populacional do censo do IBGE, passando a 20% no segundo
exercício seguinte ao da publicação. A queda segue ano a ano, gradativamente,
até 90% no nono exercício. A partir de 1º de janeiro do 10º exercício seguinte,
os municípios terão seus coeficientes individuais no FPM fixados em
conformidade com a população aferida no censo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicará instrução normativa referente ao cálculo das quotas do FPM, com efeito imediato para a distribuição do Fundo ainda em 2023, em até dez dias.
IBGE confirma: Nova Cruz tem população reduzida em mais de três mil habitantes.
-14ª colocação no estado;
-286ª colocação na região Nordeste;
-961ª colocação no Brasil.
O Rio Grande do norte passou a ter 3.302.406 habitantes e a Paraíba passou a ter 3.974.495 habitantes ambos registrando pequeno aumento em relação a 2021.
CENSO 2022: IBGE divulga resultados oficiais da coleta em todo o Brasil.
São Paulo - 11.451.245 (1,8% a mais que em 2010)
Rio de Janeiro - 6.211.423 (-1,7%)
Brasília - 2.817.068 (+9,6%)
Fortaleza - 2.428.678 (-1,0%)
Salvador - 2.418.005 (-9,6%)
Belo Horizonte - 2.315.560 (-2,5%)
Manaus - 2.063.547 (+14,5)
Curitiba - 1.773.733 (+1,2%)
Recife - 1.488.920 (-3,2%)
Goiânia - 1.437.237 (+10,4)
segunda-feira, 26 de junho de 2023
Reforma: Igreja Matriz está fechada a partir de hoje, 26. Celebrações passam a ser na igreja de São Sebastião.
quinta-feira, 22 de junho de 2023
PARABÉNS KALLY!!!!
Os parabéns hoje vão para KALLYANE ALVES, da Pascom, nossa filha. Votos de muitos e muitos anos de vida com saúde, sabedoria e saúde e sucesso. Parabén Kally Alves, são os votos de seus pais, Claudio Lima e Eliene Alves.
ST FORTALEZA: Encerra festividades a São Luiz Gonzaga.
Fotos: Equipe do evento.
sexta-feira, 16 de junho de 2023
MESA REDONDA COM GERMANO TARGINO no Jornal da 103, logo mais ao meio dia.
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS: Celebrações tem encerramento nesta sexta, 16
quinta-feira, 15 de junho de 2023
JURITI: Após cinco anos prefeito verifica situação de quadra poliesportiva
(Clique nas palavras em destaque)
O atual prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beiroi esteve nesta quarta feira, 14, na comunidade do Juriti para participar da realização de um evento social, cuja secretária é sua esposa. Aproveitou o momento "ímpar" para verificar a situação da quadra esportiva da comunidade depois da pressão da população local e de lideranças da comunidade.
DETALHE: a quadra foi visitada pelo prefeito depois de 5 anos que ele tomou posse pela primeira vez. Ele viu como a gestão dele mesmo deixou o equipamento que poderia estar servindo melhor aos jovens da comunidade que ele tanto "conclamou" nas eleições passadas.
Do blog.: Lembremo-nos que, o atual prefeito já está há cinco anos na gestão municipal pois ele assumiu dois anos do mandato do ex prefeito Targino Pereira que faleceu no meio de seu quadriênio e mais três anos de sua atual eleição. E somente agora foi ver a quadra do Juriti.
A quadra Poliesportiva João Bernardo da Silva" no Juriti foi construída e inaugurada na gestão de Cid Arruda Câmara em 1016 (foto)
(Vídeo: Redes Sociais/ Fotos: Arquivos pessoais)PISO DO MAGISTÉRIO: "Mais quebrado que arroz de terceira", piso começa a ser pago em parcelas no RN.
Nesta quinta-feira será pago, em folha suplementar, o valor de 7,21% correspondente ao mês de maio.
A implantação está prevista
da seguinte forma:
=7,21% em maio;
=3,61% em novembro;
=3,41% em dezembro.
=Os servidores que recebiam
abaixo do piso, já tiveram os vencimentos atualizados e pagos em abril de 2023.
=Os valores retroativos a 1º
janeiro serão pagos de forma parcelada a partir de maio de 2024.
Maiores festas juninas do RN têm programação transmitida pela nova parabólica digital
O mês de junho chegou e com a nova parabólica digital é possível acompanhar toda a programação do São João de Natal e da tradicional festa do “Mossoró Cidade Junina” com mais qualidade de som e de imagem.
A nova parabólica digital traz inúmeras vantagens em relação ao
equipamento tradicional. Trata-se de um produto mais moderno e com recursos
semelhantes aos de TV paga, como a possibilidade de conferir toda a programação
na tela. Também há uma melhoria considerável na qualidade do som e da imagem e
mais de 80 canais disponíveis. Outro detalhe importante é que o sinal continua gratuito, como sempre foi.
A troca é necessária porque,
em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que
quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital, poderá ficar sem o
sinal de TV. Mas quem já assiste pela antena espinha de peixe digital, pela
parabólica digital, por streaming (internet) ou se é cliente de TV paga, não
precisa fazer nada, pois não sofrerá qualquer impacto pela mudança.
Famílias
de menor renda inscritas em Programas Sociais do Governo Federal e
que tenham a antena parabólica tradicional em pleno funcionamento podem ter
direito à instalação gratuita do kit
composto pela nova parabólica digital, receptor, controle remoto e todos os
cabos. Para saber se tem direito à instalação do kit gratuito, basta acessar o
site sigaantenado.com.br ou ligar
para 0800 729 2404 com o CPF ou Número de Identificação Social (NIS) em mãos.
A substituição é realizada pela Siga Antenado, Entidade Administradora da Faixa criada por determinação da Anatel, formada pelas operadoras: Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G, com as licenças da faixa 3,5 GHz.
Governo do RN anuncia convocação de mais 400 Policiais Civis
A governadora Fátima Bezerra anunciou na quarta-feira (14) a convocação de mais 400 policiais civis (50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes) para compor o quadro de efetivos das Forças de Segurança do Rio Grande do Norte. Os novos agentes realizaram o último concurso da PCRN, ocorrido em julho de 2021. A convocação dos novos agentes deverá ocorrer, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Fonte: Assecom/Gov/RN
quarta-feira, 14 de junho de 2023
Governo inicia plenárias para o Plano Plurianual. Nova Cruz não aparece na primeira listagem.
Governo inicia plenárias no interior potiguar para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027. O Objetivo é mobilizar população, gestores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil para votar e apresentar propostas prioritárias para a política de investimentos nos próximos anos
O Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria de Planejamento, iniciou em São Paulo do Potengi, nesta
terça-feira (13) as Plenárias Territoriais no interior potiguar para a
elaboração do Plano Plurianual 2024-2027. Até 7 de julho, dez cidades
receberão a equipe da gestão estadual.
O objetivo é ouvir demandas
de representantes da sociedade civil, membros de conselhos estaduais e
municipais, movimentos e lideranças sociais, e mobilizar essa representação
para votar e apresentar propostas prioritárias que nortearão a política de
investimentos do Executivo Estadual nos próximos anos.
Hoje, quarta-feira, 14, a
comitiva do Governo estará no IFRN Campus Canguaretama. Já na sexta-feira (16),
promoverá a Plenária na região do Mato Grande, em João Câmara. Na próxima
semana, será a vez de Caicó (20), Santa Cruz (21) e Lajes (22). Na semana
seguinte, em Pau dos Ferros (26), Apodi (27) e Mossoró (28). E Em Natal, a
plenária "Terras Potiguares" terá início às 14h, na UERN da Zona
Norte, no dia 7 de julho.
FOTOS: João Vital.
Mutirão de Documentação oferta serviços e leva dignidade para a mulher do campo
Vários serviços são
ofertados durante o programa, como o RG DIGITAL que inclui diversos documentos
civis em um só, desde o RG propriamente dito, ao CPF, Cartão do SUS, Cadùnico,
CTPS, dentre outros, que por sua vez permitirão às agricultoras rurais e
familiares a acessarem as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da
agricultura familiar, executadas pelos governos federal, estadual e municipais
e em João Câmara deverão beneficiar mais de 700 agricultoras.
Fonte: ASCOM/SEDRAF 🔵Instagram: @sedrafrn 🔵Facebook: /sedrafrn
🔵Twitter: sedrafrn 🔵Site: www.sedraf.rn.gov.rn
terça-feira, 13 de junho de 2023
FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS: Inicia nesta terça, 13 em Nova Cruz.
sábado, 10 de junho de 2023
Churrasco dos amigos mais uma vez foi um sucesso.
Uma noite especial de confraternização e união, regados a um bom churrasco e milho assado. Abraçar os amigos Dinho Arruda, Nino e equipe pela organização.
quinta-feira, 8 de junho de 2023
CORPUS CHRISTI: Confira a programação em Nova Cruz.
Depois de aprovação na AL governadora sanciona aumento do piso nacional do Magistério no estado.
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que atualiza o piso salarial do magistério na terça-feira (06). O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do estado, foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária na mesma data.
O pagamento referente ao aumento no mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro, informou a governadora, sem salientar porém, quando serão pagos os retroativos de janeiro a abril de 2023, o que pressupõe ser realizado apenas em 2024.
quarta-feira, 7 de junho de 2023
Estado de emergência, estiagem: Nova Cruz é incluída na relação nacional.
O município de Nova Cruz,Rio Grande do Norte, há 120 km de Natal, teve o reconhecimento do seu “estado de emergência” devido à estiagem na última segunda feira, 5, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional e publicada no Diário Oficial da União – DOU da mesma data.
Além de Nova Cruz, outras
quatro cidades do estado foram incluídas no reconhecimento: São José do
Campestre, São Paulo do Potengi, São Rafael e São Vicente.
Recursos
federais para ações de defesa civil
Com isso, o município de
Nova Cruz está apto a solicitar recursos do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. A solicitação deve
ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Ponte de Santa Luzia: A novela continua
terça-feira, 6 de junho de 2023
HOMICIDIO: Corpo encontrado carbonizado na zona rural de Nova Cruz. Vítima é o ex jogador Lobão
Um veículo em chamas e dentro dele um corpo carbonizado foi encontrado na noite da segunda feira, 05, por populares que acionaram a Polícia Militar do 8º BMP sediado em Nova Cruz. O corpo foi levado pelo ITEP para posterior identificação.
Depois das primeiras investigações a Polícia Civil chegou aos suspeitos de terem matado o ex jogador de futebol conhecido como Lobão e ateado fogo no carro com o corpo dentro.