Informações são compilados dos decretos publicados. O ultimo foi dia 05 de maio.
Comércio
Decreto do governo determina
o fechamento de bares e restaurantes, além do comércio que tenha ar
condicionado. Decreto limita uso de praias
no RN para atividades físicas individuais; cadeiras e mesas estão proibidas. Os shoppings Natal Shopping
e Midway Mall fecharam por tempo indeterminado.
Transporte
A frota de ônibus municipal
foi reduzida em 30% por tempo indeterminado em Natal.
Transporte intermunicipal
está suspenso no fim de semana e tem frota reduzida de segunda a sexta no RN. O
decreto é de 21 de março por tempo indeterminado.
Saúde
A Secretaria Estadual de
Saúde suspendeu as cirurgias eletivas e as férias de servidores da área por
tempo indeterminado. O Hospital Universitário
Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos federais, suspenderam
os exames, consultas e procedimentos eletivospor
tempo indeterminado.
Educação
A governadora determinou a
suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas de todo o RN até o dia 31
de maio. UFRN, IFRN e UERN
suspenderam as aulas
Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e
a OAB suspenderam o expediente presencial em suas unidades de 19 de março até
30 de abril. Os prazos de processos físicos e eletrônicos também ficarão
suspensos pelo mesmo período. A Procuradoria da República
do Rio Grande do Norte suspendeu o expediente presencial de todos os servidores
nesta quinta (19) por tempo indeterminado.
Legislativo
Assembleia Legislativa do RN
e Câmara Municipal de Natal suspenderam as atividades presenciais até 31 de maio.
Serviços Públicos
A Receita Federal suspendeu
o atendimento presencial por tempo indeterminado. O Detran suspendeu o
atendimento por tempo indeterminado.
Presídios
A Secretaria da
Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro
serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado. As visitas
de advogados são agendadas e com cuidados sanitários especiais.
Cultura
O Governo do Estado proibiu
a realização de eventos, públicos e privados.
