As demissões não precisam de aprovação na AL-RN.
(Info: G1 RN)
As demissões anunciadas pelo governo do Rio
Grande do Norte e que já estão sendo adotadas para recuperar a situação financeira
estadual devem gerar uma economia de mais de 5 milhões de Reais mensalmente,
conforme anunciou ontem, o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano
Feitosa.
Segundo ele, as demissões não dependem de
autorização da Assembléia, diferentemente das demais medidas anunciadas pelo
governo estadual e por isso já estão sendo postas em prática.
“O primeiro grupo afetado com a reforma na
folha, que já foi iniciada, é o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a
intenção é de colocar para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos
de comissão, mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380. Em
seguida o Executivo vai demitir os aposentados celetistas que têm outro vínculo
com o Estado. São aproximadamente 600 pessoas que estão distribuídas entre os
órgãos Ceasa, Datanorte a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Eles
se aposentaram pelo INSS por esses órgãos e mantêm vínculo trabalhista com o
Governo, recebendo renda de duas fontes. Porém, não foram ainda aposentados
pelo Instituto Previdenciário do RN (Ipern)”, explicou o secretário.
Outro levantamento é sobre os funcionários que
tem mais de uma matrícula ativa no estado de forma irregular. E ainda destacou
que, caso essas primeiras medidas não surtam os efeitos desejados, o governo
deverá demitir os servidores não estáveis.
Em relação a Universidade Estadual do Rio
Grande do Norte, UERN, o Secretário afirmou que as demissões naquela
instituição estão a cargo da Reitoria, acrescentando que as mesmas devem
obedecer a uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
