Por Assessoria de Comunicação em Notícia - 12 de janeiro de 2016
Prefeito Cid Arruda empossa novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2016 a 2019, que foram eleitos em escrutínio eletrônico direto pela população novacruzense no ano passado.
A solenidade aconteceu na manhã de segunda feira, 11 de Janeiro, no Salão de Júri do Fórum da Comarca de Nova Cruz, situado no Centro Administrativo, na praça Barão do Rio Branco, centro e nela foram empossados os seguintes Conselheiros:
TITULARES
Alisson Valves da Silva
Carlos Roberto Soares da Cunha
Ivandson Marques Mandu
Danilo Batista Cunha Lima
José Erivaldo de Araújo
SUPLENTES
Zenaide Toge
José Pedro da Silva
Rafaelly Alves da Silva
Antonia da Silva
Rogério de Oliveira Pereira
O ato solene foi presidido pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes -CMDCA de Nova Cruz, José de Souza Vieira e pelo Prefeito Cid Arruda Câmara, em que também compuseram a Mesa de Honra, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Edson da Costa Moreira, o Vereador Valdo Salu, a Secretária Municipal de Assistência Social, Márcia Valéria e a Presidente do Conselho Tutelar do período de 2011 a 2016, Ivanilda Laurentino. Evento ainda prestigiado por representantes da sociedade civil organizada, como associações, conselhos municipais, secretários municipais, participantes dos diversos programas sociais, educacionais e da saúde do município e familiares dos conselheiros.
O Termo de Posse foi assinado pelo Prefeito e pelo Presidente do CMDCA e em seguida foi proclamada a nomeação dos Conselheiros pelo Chefe do Executivo municipal. Logo após foi prestado o Juramento pelo Conselheiro Alisson Alves da Silva em nome dos colegas. Os recém empossados passaram a receber os seus certificados de posse no cargo das mãos dos presidentes da solenidade.
Um momento marcante da solenidade foi a homenagem prestada pela Mesa de Honra através de um “Certificado de Reconhecimento” aos Conselheiros Tutelares que atuaram no quadriênio anterior: Antonia da Silva, Grécia Maria Vieira, Ivanilda Laurentino da Costa, Valmir Bernardino de Oliveira Jr (Juninho) e Zenaide Toge.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, composto por cinco membros eleitos pela comunidade local, para compor o Conselho por 4 anos. Sua Criação e funcionamento são previstos na Lei Federal n. 8.069/1990, de 13 de Julho de 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA e pela Lei Municipal n. 1.069/2011 de 22 de Julho de 2011, cujo principal papel é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes conforme preceituam as Leis relacionadas.
