FPM extra vem aí, garante governo federal.

 

(ministro Alexandre Padilha).

Muitos prefeitos do país fizeram publicar durante os últimos dias decretos em que anunciam cortes que variam de 10 a 30% nos valores dos salários pagos a eles próprios, aos vices e cargos comissionados além de redução nos custos em todas as pastas dos municípios com o intuito de reduzir os impactos negativos em relação às quedas dos repasses do FPM nos últimos três meses em virtude da queda do número de habitantes detectada pelo Censo 2022 do IBGE nesses municípios e na queda de arrecadação do ICMS que é a base de cálculo para o repasse aos estados (FPE) e municipios (FPM).

(Major Sidnei)

O prefeito de Sapé/ PB, Major Sidnei, por exemplo, cortou o próprio salário em 25%, dos secretários em 15% e determinou a redução em 30% dos custos em todas as pastas até o final de dezembro.

(Elias Costa)

O prefeito da vizinha cidade de Jacaraú/PB, Elias Costa Paulino Lucas também estabeleceu o corte nos salários de comissionados, do vice-prefeito além do dele próprio em 30% e redução dos custos em todas as secretarias por dois meses.

(Raulison Ribeiro)

Outro exemplo de uma cidade vizinha vem de Santo Antonio do Salto da Onça em que Raulison Ribeiro também propõe corte de 30% de seu salário, do vice e de secretários municipais e gastos não obrigatórios naquele município agrestino.

O prefeito de Nova Cruz, Flavio Nogueira, também anunciou corte de 20% nos salários do executivo e de comissionados e nos gastos de todas as secretarias municipais.

FPM EXTRA para compensar

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem (12), que o governo federal deverá aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – verba paga pelo governo federal às prefeituras. Confira matéria completa.

De acordo com o ministro seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões ainda em 2023.