O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, e outros dois envolvidos no desvio de recursos da merenda escolar do município.
Segundo o documento oficial do processo, o esquema ocorreu
entre 2010 e 2012, por meio da contratação irregular da KM Distribuidora de
Alimentos. Foram condenados, junto com Zequinha, o ex-controlador-geral do
município José Cláudio da Silva (genro do ex-prefeito) e o empresário Miguel
Teixeira de Oliveira, sócio da empresa.
Autor da denúncia do MPF, o procurador da República Fernando
Rocha apontou que, em decorrência de todas as irregularidades, várias das
escolas de São José de Campestre tiveram de ficar fechadas ou reduzir suas
cargas horárias pela ausência dos alimentos. Mas pagamentos foram feitos a
empresa e repassem em dinheiro foram depositados nas contas do prefeito e do
genro dele.
Em sua defesa, o empresário alegou que tais repasses seriam “doações” para eventos do município.
Penas – Os três envolvidos foram condenados à pena privativa
de liberdade de 10 anos, 1 mês e 25 dias em regime inicialmente fechado. Os
réus ainda terão de pagar multas, porém ganharam o direito de recorrer em
liberdade. Caso a condenação transite em julgado, deverão permanecer
inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0803730-29.2020.4.05.8400.
