Com uma população de aproximadamente 14,7 mil pessoas, o município de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, é o primeiro do Rio Grande do Norte a instituir um auxílio emergencial a famílias afetadas pela Covid-19. O benefício de R$ 200 deverá ser pago durante três meses e foi aprovado nesta quinta-feira (25) pela Câmara Municipal.
De acordo com a prefeitura do município, a medida deverá
atender cerca 500 famílias em vulnerabilidade, com um desembolso mensal
estimado de R$ 100 mil reais por mês, segundo informações preliminares da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
O secretário de Administração, Navison Baracho, afirmou que
o benefício visa garantir minimamente a segurança alimentar da população.
Segundo ele, a prefeitura seguiu o decreto do governo do estado que só permite
funcionamento de serviços essenciais até o dia 2 de abril, para tentar diminuir
os casos de Covid-19 e a pressão do sistema de saúde.
Ainda de acordo com o município, será concedido apenas um
auxílio emergencial por família. Os beneficiários também deverão optar pelo
auxílio municipal ou pelo auxílio emergencial do governo federal. Quem receber
um, não poderá receber o outro.
O pagamento do benefício será efetivado por meio da entrega
de cheque nominal ao beneficiário. Famílias que tenham pessoas portadoras de
necessidades especiais, independentemente de idade, terão o benefício acrescido
em 50% (recebendo um total de R$ 300), mas a regra não vale para pessoas que
recebam o benefício de prestação continuada do INSS.
A lei ainda prevê que a relação dos beneficiários será
publicada no Portal da Transparência do Município.
Regras para receber auxílio emergencial no município
Morar COMPROVADAMENTE em Alto do Rodrigues
Estar inscrito no CadÚnico DO MUNICÍPIO
Não possuir renda
Não receber o auxílio emergencial do Governo Federal
Não ter sido condenado por crime contra a administração
pública
Não estar cumprindo pena em regime fechado
No Brasil, algumas cidades criaram auxílios emergenciais
para atender as famílias com maior vulnerabilidade social durante o período da
pandemia da Covid-19, seguindo modelo parecido ao realizado pelo governo
federal em 2020.
DO BLOG
Ao invés de muitos prefeitos ficarem falando ou agindo com demagogia política em relação à Pandemia, pois receberam milhões do Governo federal e estão agindo pouco, serve o exemplo da pequena cidade de Alto dos Rodrigues.
