DO G1 (AGORA)
Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador
Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção,
lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
Por 3 votos a 2, a maioria
dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que o
parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de
um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em
Natal.
O G1 procurou a assessoria
do senador e aguardava um posicionamento até a última atualização desta
reportagem.
A decisão não significa
que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade
de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de
novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o
parlamentar.
O julgamento para receber
a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo
prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e
Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias
Toffoli.
A defesa de Agripino nega
as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos
de delatores que foram coagidos.
A ex-governadora do Rio
Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi
denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas.
A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia
indícios contra ela.
