O projeto
de lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa na última
sexta-feira (19), propondo o reajuste de 11,36% para os professores da rede
estadual, foi aprovado durante sessão plenária na Casa nesta quarta-feira (24).
Dessa forma, o projeto cumpre o reajuste anual do Magistério, em consonância com
o que foi firmado pelo Governo Federal em janeiro de 2016. O salário base passa
de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de
2016.
O reajuste
é válido para os vencimentos básicos de professores e especialistas em educação
do RN que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à
docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção,
supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias
Regionais de Ensino e Cultura (Direc).
A medida
atende aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual n.º 322,
de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho
diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma
proporcional.
O
governador Robinson Faria exaltou o entendimento da Assembleia Legislativa após
a aprovação. “Contamos com a sensibilidade dos deputados para a aprovação do
reajuste, que trará uma motivação extra para os profissionais. Estamos mantendo
o nosso compromisso com professores e especialistas porque entendemos que a
qualidade da educação passa pela valorização”, declarou.
