FPM cai 9,5% e FEMURN planeja ofensiva para recuperar perdas alerta o Presidente.
A
Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)
recebeu com preocupação a notícia de mais uma redução no repasse mensal
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as Prefeituras
potiguares. A primeira cota do FPM do mês de fevereiro de 2015, que
estará disponível no próximo dia 10, comparada ao repasse do mesmo
período em 2014, sofrerá queda de 9,5%. “As Prefeituras sofrem com a
demanda crescente e receita decadente. Vamos iniciar uma luta para
sensibilizar o país com uma grande mobilização”, destacou Francisco José
Júnior, presidente da FEMURN.
O
presidente da FEMURN já agendou, para a próxima quarta-feira (11), uma
audiência com o governador Robinson Faria, a quem pretende expor a
situação. Francisco José defende, junto com os prefeitos do Estado, uma
compensação por não terem sido incluídos no plano de aplicação do
empréstimo de R$ 850 milhões, aprovado recentemente pela Assembléia
Legislativa, que justificou incompatibilidade legal para que os dos
recursos fossem geridos pelas Prefeituras. “O governador foi, durante
anos, um deputado municipalista. E já anunciou em discurso na Assembléia
que será o governador dos municípios. Tenho certeza de que será
parceiro dos municípios e Prefeituras”, destacou Francisco José Junior.
Além
da queda no FPM, o presidente da Federação dos Municípios lembra que a
situação dos municípios se complica mais ainda por conta do ínfimo
aumento do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que
acresceu 7%, enquanto que o piso nacional do professor aumentou 13%,
sendo implantado por lei por todas as Prefeituras. Na próxima
quarta-feira, Francisco José anunciou que também participará com de
reunião com a diretoria da FEMURN e diversos prefeitos para debater a
realização de uma marcha estadual. O objetivo do movimento é alertar
todo o Brasil para esta realidade dos municípios e tentar sensibilizar
as autoridades nacionais para a reversão do quadro.
VALORES LíQUIDOS DO FPM A SEREM CREDITADOS NO PRÓXIMO DIA 10.:
0.6 - 314.863,00
0.8 - 419.817,00
1.0 - 524.771,00
1.2 - 629.726,00
1.4 - 734.680,00
1.6 - 839.635,00
1.8 - 944.589,00
2.0 -1.049.547,00
2.2 -1.154.502,00
2.4 -1.259 457,00
2.6 -1.364.407,00
3.0 -1.574.321,00
4.0 -2.099.088,00
0.6 - 314.863,00
0.8 - 419.817,00
1.0 - 524.771,00
1.2 - 629.726,00
1.4 - 734.680,00
1.6 - 839.635,00
1.8 - 944.589,00
2.0 -1.049.547,00
2.2 -1.154.502,00
2.4 -1.259 457,00
2.6 -1.364.407,00
3.0 -1.574.321,00
4.0 -2.099.088,00
Assessoria de imprensa da FEMURN