O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, (Sejuc), vai implementar, no Rio Grande do Norte, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que faz parte da rede de assistência a testemunhas de crimes. Atendimentos psicológico e jurídico são alguns dos benefícios que este programa oferece às pessoas atendidas. Dependendo dos casos, existe a possibilidade de transferência de domicílio e mudança de nomes dos protegidos.
O lançamento do programa no Estado será marcado pela realização de um seminário, que acontece nesta sexta-feira (5), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã, da Assembléia Legislativa, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Programação do Seminário
9h - Abertura
09h30 - Conferência
Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas - Fernando Matos
10h - Intervalo
Painéis
10h20
Procedimentos, Rotinas e Atribuições na Construção da Proteção a Testemunhas
no Brasil - Nilda Maria Turra Ferreira
10h50 -11h10
O desafio da construção da rede de Proteção Solidária - CONDEL - RN 20min.
11h10 - 11h30
A Proteção a Testemunha como instrumento para superação da
Impunidade-Ministério Público/RN
11h30 - 12h45
Debates
12h45 - Encerramento
Provita
Atualmente, existem núcleos do Provita nos Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
O lançamento do programa no Estado será marcado pela realização de um seminário, que acontece nesta sexta-feira (5), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã, da Assembléia Legislativa, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Programação do Seminário
9h - Abertura
09h30 - Conferência
Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas - Fernando Matos
10h - Intervalo
Painéis
10h20
Procedimentos, Rotinas e Atribuições na Construção da Proteção a Testemunhas
no Brasil - Nilda Maria Turra Ferreira
10h50 -11h10
O desafio da construção da rede de Proteção Solidária - CONDEL - RN 20min.
11h10 - 11h30
A Proteção a Testemunha como instrumento para superação da
Impunidade-Ministério Público/RN
11h30 - 12h45
Debates
12h45 - Encerramento
Provita
Atualmente, existem núcleos do Provita nos Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
(Materia Claudio Lima / Fonte SECOM RN)
