quinta-feira, 16 de setembro de 2010

EDUCAÇÃO – PARADA NACIONAL EM TODO O PAÍS.


Professores de todo o país, estão paralisando suas atividades nesta quinta feira, 16, participando assim, da Parada Nacional como parte da Mobilização Nacional da Educação, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

O motivo é o descumprimento por parte de Estados e Municípios da Lei 11.738 que institui e obriga o pagamento do Piso Nacional da Educação.

Está prevista uma mobilização no Supremo Tribunal Federal, no Congresso Nacional, na Presidência da República e no MEC onde comissões da CNTE entregarão cópias do Dossiê levantado em todo o país mostrando o descumprimento da Lei.

Também pretende pressionar os ministro do STF a julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4167 promovida pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná, que são contra esta Lei.

Enquanto este julgamento não sai, estados como o Rio Grande do Norte aproveitam e não pagam o Piso estabelecido em Lei.