quinta-feira, 4 de novembro de 2010

GOVERNO DO ESTADO lança nesta sexta o Programa de Proteção a Testemunhas


O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, (Sejuc), vai implementar, no Rio Grande do Norte, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que faz parte da rede de assistência a testemunhas de crimes. Atendimentos psicológico e jurídico são alguns dos benefícios que este programa oferece às pessoas atendidas. Dependendo dos casos, existe a possibilidade de transferência de domicílio e mudança de nomes dos protegidos.

O lançamento do programa no Estado será marcado pela realização de um seminário, que acontece nesta sexta-feira (5), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã, da Assembléia Legislativa, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.


Programação do Seminário

9h - Abertura

09h30 - Conferência

Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas - Fernando Matos

10h - Intervalo

Painéis

10h20

Procedimentos, Rotinas e Atribuições na Construção da Proteção a Testemunhas

no Brasil - Nilda Maria Turra Ferreira

10h50 -11h10

O desafio da construção da rede de Proteção Solidária - CONDEL - RN 20min.

11h10 - 11h30

A Proteção a Testemunha como instrumento para superação da

Impunidade-Ministério Público/RN

11h30 - 12h45

Debates

12h45 - Encerramento

Provita

Atualmente, existem núcleos do Provita nos Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.


(Materia Claudio Lima / Fonte SECOM RN)