O Governo do Estado vai destinar R$ 3,6 milhões para
reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares durante o
período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de
garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável.
Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social (Sethas), a gestão estadual vai efetivar o
cofinanciamento de benefícios eventuais, dentro do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) para que as cidades possam atender as necessidades sociais dos
potiguares, com vistas a garantir condições básicas de sobrevivência aos mais
pobres, em especial a alimentação.
"Nosso governo está preocupado em proteger a população.
Em salvar vidas. Sabemos que o coronavírus mata e a fome também. Essa pandemia
atinge toda a humanidade, mas afeta em especial as populações mais vulneráveis.
As pessoas não devem colocar suas vidas em risco para terem o direito à
alimentação garantido", destaca a governadora Fátima Bezerra.
Com base no estado de calamidade pública, o Governo poderá
repassar a verba aos municípios de forma imediata. Os R$ 3,6 milhões deverão
ser utilizados principalmente para aquisição e distribuição de cestas básicas.
Assim, a gestão estadual poderá assegurar um reforço nas ações das prefeituras
para a proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade, como
pessoas em situação de rua, refugiados e moradores de periferias urbanas.
A verba será dividida em maior parte para os municípios com
mais de 50 mil habitantes e que possuam população de rua, refugiados e sem teto
para o atendimento, acolhimento e cuidados básicos de alimentação e também
material de higiene necessário para a proteção do contágio pelo novo
coronavírus.
Ainda devem ser tomadas medidas como a
distribuição de materiais descartáveis (talheres, pratos, garrafas etc.) e kits
de higiene pessoal (sabonete líquido, máscara, álcool gel, escova de dente,
creme dental, absorvente etc.) entre a população beneficiada, a fim de evitar o
compartilhamento de materiais e conter a disseminação do vírus, e eventualmente
o pagamento de aluguel social. O repasse da verba aos municípios será feita em
três parcelas.
