Com informações de Carla Sordi.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende instituir uma comissão especial para analisar uma possível reforma eleitoral. Ainda não há uma data definida para a criação do grupo, e os líderes partidários devem sugerir propostas sobre o tema para determinar quais pontos serão debatidos.
A iniciativa de formar a comissão
surgiu a partir de uma sugestão do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que propôs
a votação de um projeto de lei para modificar o sistema eleitoral, incluindo a
adoção do modelo distrital misto. Esse modelo foi originalmente apresentado
pelo ex-senador José Serra (PSDB) em 2017 e prevê um sistema combinado para a
escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Nele, metade das
cadeiras continuaria sendo preenchida pelo sistema proporcional vigente,
enquanto a outra metade seria ocupada por candidatos eleitos no sistema
distrital, onde cada região elegeria apenas o candidato mais votado.
Também foi protocolada recentemente Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semi-presidencialismo após obter
179 assinaturas, número suficiente para que inicie sua tramitação. E o ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no final de janeiro, afirmou
que esse tema ainda merece ser discutido no cenário político nacional.
"Com a figura do chefe de governo, o primeiro-ministro, haveria uma liberdade maior do presidente, o chefe de Estado, para as funções de representação estatal. Existe uma similaridade muito grande com o parlamentarismo. Já com relação ao voto distrital misto, ele permite uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes." Avalia Carlos Dantas Filho, advogado Criminalista e pós-graduando em Direito e Processo Penal pelo IDP de Brasília.
