Logo que tomou posse, Lula assinou vários decretos com medidas iniciais de seu governo, que serão publicados no D.O.U. nesta segunda feira, 02. Confira os principais:
Medida provisória que
reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
Medida provisória que recria
o Bolsa Família no valor de R$ 600;
Medida provisória que
prorroga a desoneração dos combustíveis
por 60 dias;
Decreto que inicia
reestruturação da política de controle de armas;
Decreto que restabelece
medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
Decreto acabando com norma do governo Jair Bolsonaro que, "incentivava
o garimpo na Amazônia";
Decreto que, segundo o novo
governo, "extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com
deficiência";
Decreto que remove
impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na
definição de políticas públicas;
Despacho determinando que a
Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
Proposta que RETIRA:
Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras, DOS PROCESSOS DE
PRIVATIZAÇÃO que estavam sendo promovidas pelo governo Bolsonaro;
Despacho determinando que o
Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
