sábado, 25 de janeiro de 2020

TCE INSTITUI O "NOSSAS CIDADES" E CRIA INDICE DE AVALIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO ÀS SUAS TRANSPARÊNCIAS À POPULAÇÃO.

 
Garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988, o acesso à informação e a transparência pública ainda não são cumpridos integralmente no Estado do Rio Grande do Norte. Em análise realizada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, considerando os dados coletados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), dos 167 municípios do Estado, 98 Prefeituras e 150 Câmaras apresentaram baixo nível de atendimento às exigências legais mínimas acerca da transparência pública.

Nesse cenário, por meio do recém criado projeto “Nossas Cidades”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) desenvolveu o Índice de Efetividade da Transparência Municipal, no intuito de apresentar à sociedade um diagnóstico dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. O acesso poderá ser feito pelo endereço eletrônico http://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/TransparenciaApresentacao.

Segundo a Coordenadora da Ouvidoria, Marise Magaly Queiroz Rocha, o trabalho desenvolvido considerou os resultados dos 22 quesitos elaborados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), no período de 30 de outubro de 2018 a 21 de março de 2019, em ação fiscalizatória no âmbito desses Portais de Transparência, alicerçada em dispositivos legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) – esta última prevê, em seu art. 8º, §2º, a obrigatoriedade do uso de sítios oficiais da rede mundial de computadores pelos órgãos e entidades públicas para fins de divulgação de informações de interesses coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

Como forma de facilitar e contribuir com o controle social, as informações foram agrupadas pela Ouvidoria em seis dimensões, compreendendo as áreas de planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação, sendo atribuída a cada uma delas um total de 60 pontos. Assim, cada quesito atendido, a exemplo da divulgação dos instrumentos de planejamento, receitas, despesas e procedimentos licitatórios, entre outras questões, corresponde a uma pontuação, cujo somatório dos pontos serve para classificação por faixa, a qual possui os seguintes extremos: “Altamente Efetivo” (A+), quando atingida a totalidade de 60 pontos naquela dimensão, até “Baixo Nível de Adequação” (C), quando atingidos menos de 30 pontos.

As informações foram, ao final, organizadas em infográficos desenvolvidos em parceira com a equipe técnica de informática do TCE-RN, com possibilidade de filtro de pesquisa por dimensão e por órgão. A perspectiva é dar continuidade ao projeto “Nossas Cidades”, de modo a compor uma série histórica ao longo dos anos. Para o Conselheiro Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, esse projeto representa uma iniciativa para multiplicar caminhos que promovam e fortaleçam o controle social.

(Info: TCE/RN) 

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

NOTA SOBRE O JORNALISTA LEO FERREIRA.

O jornalista e apresentador do Jornal da 107 exibido todos os dias de 11h às 13h na Agreste FM, Leo Ferreira sofreu de um mal súbito enquanto iniciava o seu programa nesta sexta feira 24 de Janeiro.

Uma unidade do SAMU foi chamada à emissora e foi feito o atendimento ao mesmo. A Emissora através de sua Direção - José Carlos Oliveira e Gizelda Felipe -  informa que o mesmo passa bem e durante a semana que vem não apresentará o referido jornal oportunidade em que deverá realizar todos os procedimentos médicos necessários para um diagnóstico mais preciso e  o devido descanso de recuperação.

A Direção agradece em nome do jornalista Leo Ferreira, as inúmeras manifestações de solidariedade dos ouvintes e da população em geral e enseja votos de pronto restabelecimento e de breve retorno do mesmo à apresentação do referido Jornal.


Festa Nossa Senhora da Piedade - Bairro Frei Damião.

Os festejos em honra a Nossa Senhora da Piedade padroeira do bairro Frei Damião, começam nesta sexta feira, 24 e vão até dia 02 de Fevereiro, com ofícios à Nossa Senhora ao meio dia, reza do terço às 18 horas e celebrações da palavra ou de missas todas as noites. Neste ano o tema abordado é: "Virgem da Piedade, no Céu Tu és nossa voz".

A abertura acontece nesta sexta feira, 24 com carreata conduzindo a imagem da virgem da piedade que sairá às 18h da Capela do St. Conceição. Na chegada no bairro Frei Damião haverá o hasteamento da bandeira e Missa de abertura presidida pelo Pe. Aerton Sales, pároco local.

O Encerramento ocorre dia 02 de Fevereiro com a tradicional procissão e Missa de Encerramento.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Familia.

O calendário foi divulgado no mês de Dezembro e vale para todo o ano de 2020.

Confira abaixo:

Info: Gov. Federal.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Eleitores irregulares tem até 6 de Maio para corrigirem situação.

Todos os eleitores que estão irregulares por algum motivo, principalmente por que deixaram de votar em algum turno de eleições anteriores tem até o dia 6 de Maio para regularizarem as suas situações e poderem votar nas eleições do próximo mês de outubro, em que escolherão os prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Para tal, o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência levando consigo documento com foto. No local deverá preencher um requerimento de regularização eleitoral. No caso de não votação em eleições anteriores o cidadão deverá pagar uma multa de 3 reais e 51 centavos por eleição.

Caso o eleitor não regularize sua situação e tiver seu título cancelado, além de não poder votar, ele fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. (Info TSE)

Festejos a São Sebastião: Multidão participa do encerramento.

Missa de encerramento, procissão e Bênção do Santíssimo marcaram este dia 20 em Nova Cruz.
Milhares de pessoas participaram da programação de encerramento das festividades alusivas a São Sebastião, padroeiro do maior bairro de Nova Cruz, evento considerado um dos maiores da região. Inicialmente Pe. Aerton Sales presidiu a Missa de encerramento concelebrada pelo Pe. Ednaldo Virgílio (natural de Nova Cruz). Logo em seguida a multidão percorreu as ruas da cidade com a imagem do Santo mártir. Por fim, os Padres ministraram a bênção do Santíssimo encerrando os festejos.

sábado, 18 de janeiro de 2020

HOJE TEM NAÇÃO NOVA CRUZ - 18 DE JANEIRO.

E SEGUE O LÍDER.... 


Pois é hoje tem o programa Líder de audiência nas tardes de sábado, há 28 anos no ar, NAÇÃO NOVA CRUZ, nas apresentações de Claudio Lima e Lenilson Cunha com participações de convidados especiais com um debate sério sobre diversos fatos transcorridos durante a semana. Não percam...

DO BLOG
Ensejar mais uma vez os votos de plena recuperação a Dr. Cid Arruda, idealizador do programa NAÇÃO NOVA CRUZ e participante do quadro COMENTÁRIO DA SEMANA, em que ele tem uma conversa semanal com os novacruzenses, que há poucos dias se submeteu a cirurgias oculares jutantemente com sua esposa, Dr. Valéria Arruda. Em breve teremos o retorno de Dr. Cid Arruda no programa NAÇÃO NOVACRUZ.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Triduo final das Festividades de São Sebastião.

Os festejos em homenagem a São Sebastião, padroeiro do maior bairro de Nova Cruz, considerados os maiores da Região Agreste tem seu tríduo final nestes dias 18, 19 e 20 de Janeiro. Neste sábado, a programação terá as 19h Celebração de Missa em que haverá a renovação da aliança de amor presidida pelo Pe. Marcelo Cesarino de Natal e em seguida festa social. No domingo, 19, às 10h haverá os casamentos comunitários. A noite novamente celebração de Missa presidida pelo D. Luiz Soares, Abade do Mosteiro São Bento de Olinda - PE e logo após festa social.

Encerrando as festividades teremos no dia 20, dia do Santo mártir, Alvorada Festiva às 06 da manhã. Já as 10h acontecerão batizados e ao meio dia, Missa do Batalhão espiritual de São Sebastião. Fechando a programação, neste ano teremos uma modificação:

Ás 16:30h teremos primeiro a celebração da Missa de Encerramento, em seguida a realização da  tradicional Procissãoe finalizando com a Bênção do Santíssimo.

INMET - Emite Alerta nesta sexta e sábado no RN


(Fonte G1 RN)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso com alerta que vale das 10h desta sexta-feira (17) às 9h deste sábado (18) em uma área do Nordeste que abrange 73 municípios potiguares. O alerta aponta para a ocorrência de chuvas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. Municípios do Piauí e do Ceará também foram listados no alerta. Ainda de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, o instituto orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Confira as cidades das regiões Agreste e Litoral Sul listados no alerta:

Barcelona
Baía Formosa
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Espírito Santo
Goianinha
Ielmo Marinho
Januário Cicco
Jundiá
Lagoa De Pedras
Lagoa Salgada
Monte Alegre
Nísia Floresta
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
São José de Mipibu
São Pedro
Tibau do Sul
Vila Flor
Várzea

SINTE DIVULGA TABELA DE REAJUSTES PARA O MAGISTÉRIO DO RN

(Tabela é de acordo com aumento de 12,84%)
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN - SINTE, divulgou nesta semana a Tabela com os valores do novo piso salarial do Magistério estadual, com base na alíquota de 12,84% já autorizado pelo Ministério da Educação válido a partir de 1 de Janeiro de 2020 para todos os municípios e estados do Brasil. (Confira acima).

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

III EDIÇÃO AGRESTE EXTREMO EM PEDRA DA BOCA ARARUNA PB


 



Quase 400 atletas do RN, PB, PE, RORAIMA, SANTA CATARINA e até de Medelin da Colombia participaram da 3ª Edição do Desafio Agreste Extremo promovido pela WS ADVENTURE RUN - Eventos Esportivos, no Parque Nacional da Pedra da Boca em Araruna PB, na manhã deste domingo, 12 de Janeiro.

Os atletas percorreram trilhas de 3km, 5km e 10 km que circundavam as belezas naturais do Parque.

Agradeço mais uma vez ao convite do amigo atleta José Aldo um dos organizadores do evento para a realização da locução geral do mesmo pelo terceiro ano consecutivo.
(José Aldo)

Festividades de São Sebastião em Nova Cruz.

A Comunidade de São Sebastião, da Paróquia de Nova Cruz realiza os festejos em homenagem ao seu padroeiro mártir, São Sebastião cuja programação se iniciou no dia 11 e prossegue até dia 20 dia do Santo, considerado o maior evento religioso da região.

Todos as noites há celebrações de Missas presididas por padres convidados, realização de quermesses com atrações culturais e eventos sociais.

Nos dias 18 e 19 na quermesse haverá shows musicais e funcionamento de barraca. Os grandes momentos porém ocorrem no dia 20, quando é realizada a tradicional procissão com a imagem do santo pelas ruas da cidade em que uma multidão de fiéis acompanham com demonstrações de fé o cortejo até a Igreja da Comunidade onde é celebrada a Missa de encerramento.

(Info: Pascom)

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Coronel Fernandes é preso em operação da Polícia Federal no RN.


Coronel Fernandes foi candidato a deputado estadual  nas últimas eleições.

(Registro de agentes da PF durante a operação )

(Com informações do G1RN)
O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, André Luís Fernandes da Fonseca - Coronel Fernandes, foi preso na manhã desta terça-feira (14) pela Operação Níquel da Polícia Federal. Ele foi apontado como líder de uma organização criminosa responsável pelo contrabando de cigarros e outras mercadorias. As informações são da Justiça Federal, que expediu mandado de prisão contra ele e outras pessoas. O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decretou a prisão de seis pessoas. Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00.

POLÍCIA DO RN

O Comando da Polícia Militar informou que abriu investigação interna sobre o caso. A reportagem (G1 RN) não conseguiu contato com o tenente-coronel Fernandes ou sua defesa.

domingo, 12 de janeiro de 2020

Agreste Extremo tem sua terceira edição no Parque Nacional da Pedra da Boca.




Mais de trezentos atletas do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Rondonia, Santa Catarina e até mesmo de Medelin - Colômbia, participaram do III AGRESTE EXTREMO, na manhã deste domingo, 12, no Parque Nacional da Pedra da Boca - Araruna/PB. O evento é promovido pela empresa WS ADVENTURE RUM (Nova Cruz). 

Com sangue musical Benício Abraão dá show e emociona no The Voice Kids

O jovem novacruzense de 14 anos, Benício Abraão, se apresentou no The Voice Kids deste domingo, 12, cantando a musica CADERNO de Toquinho, emocionando a todos os jurados, Carlinhos Brow, Claudia Leite e a dupla Simone e Simaria que viraram as tres cadeiras em sinal de aprovação ao candidato.

Benício tem a música no sangue, pois seus pais e avós são ligados ao mundo da música e da cultura. Ele chamou a atenção pela simpatia e pela afinação perfeita e potencial de voz.

Nas redes sociais choveram elogios de todo o Brasil ao jovem pelas qualidades musicais e simpatia desenvolvidos na apresentação dele, muitos inclusive o considerando um dos finalistas da competição nacional.

Em Nova Cruz, muita gente se reuniu na residência dos pais de Benício e a emoção tomou conta de todos.

sábado, 11 de janeiro de 2020

PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ - 28 ANOS NO AR

Olá amigos convido vocês para nos ouvirem logo mais ao meio dia na rádio Agreste FM,  na apresentação junto com Lenilson Cunha do programa NAÇÃO NOVA CRUZ, que há 28 anos é líder de audiência das tardes de sábados, em que receberemos convidados especiais, como João da AMAP, vereadores Mateus Catolé e Tiago de Heraldo, entre outros,  para destacarmos e debatermos junto com vocês através de sua interação conosco, dos principais acontecimentos, políticos, sociais e administrativos do município de Nova Cruz. E você pode acompanhar diretamente pelo rádio através do canal 107,5 MHz ou pelo face da emissora: FM 107.
É importante salientar que Dr. Cid Arruda Câmara está se submetendo a cirurgias de Catarata e por esse motivo está impossibilitado de participar do programa o que fará assim que encerrar o tratamento de saúde.

sábado, 4 de janeiro de 2020

NAÇÃO NOVA CRUZ: Primeiro programa do ANO.


Hoje ao meio dia programa NAÇÃO NOVA CRUZ, apresentações de Claudio Lima, Lenilson Cunha e participações de convidados especiais.

Lider de audiência há 27 anos no ar, debatendo os principais assuntos políticos, sociais e administrativos de Nova Cruz, o programa terá sua primeira edição de 2020 pela rádio Agreste FM.

Não percam!

NOVA CRUZ : Recursos do Pré Sal ultrapassam um milhão de Reais.

No Rio Grande do Norte, 167 municípios receberam no ultimo dia do ano de 2019 (31 de Dezembro) os recursos frutos do leilão do Pré-sal, que totalizaram um valor de quase 293 milhões de Reais.

Nova Cruz foi um deles. Coube à capital do Agreste o valor de R$ 1.373.955,40 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco Reais e quarenta Centavos).

A atual gestão foi a única que em um ano recebeu a maior quantidade de recursos extras na história do município. Em 2019 foram duas parcelas de quase 3 milhões de Reais do Governo federal, quase um milhão de Reais oriundos do contrato da folha de pagamento e agora os recursos da cessão onerosa do Pré-sal isso sem falar em outros.


sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Operação Verão 2020 inicia hoje com reforço policial e ações em todo o Estado



O Governo do RN iniciou nesta sexta-feira, 03 a Operação Verão 2020. O objetivo é executar ações coordenadas envolvendo várias secretarias e órgãos da administração estadual como polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Itep, secretarias de Educação, Saúde, de Mulheres, Administração Penitenciária, Detran e Idema, visando o combate à violência em todas as regiões do Estado.

A governadora explicou que está sendo realizado um trabalho integrado entre as forças de segurança do Estado, dos municípios, através das Guardas Municipais, e instituições do sistema de segurança federal. A administração estadual está investindo R$ 6 milhões em diárias operacionais e mais de mil agentes de segurança diariamente. Da Polícia Civil serão 2.278 diárias operacionais pagas, além do efetivo diário normal. Da Polícia Militar serão 48.230 diárias operacionais, sendo 26.880 no Comando de Policiamento Metropolitano e 21.350 no Comando de Policiamento do interior, também além do efetivo diário normal.

O Corpo de Bombeiros atua com 50 guarda-vidas nas principais praias do litoral para garantir a segurança dos banhistas. Ao participar do lançamento da Operação Verão, no final da manhã desta sexta-feira, Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Francisco Araújo (Sesed), Pedro Florêncio (Seap),  Ana Cláudia Saraiva (Degepol), coronel Alarico Azevedo (Comandante da PM), Marcos Brandão (diretor do Itep), Manoel Marques (DER).

Fotos: Elisa Elsie

Governo mantém horário de expediente reduzido para corte de gastos

O Governo do Estado do RN prorrogou por 180 dias o horário reduzido de expediente nos órgãos e entidades da administração estadual direta, indireta e fundacional. O Decreto número 29.442 publicado, nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial mantém o horário de expediente das 8h às 14h em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto, conforme já estava previsto no Decreto 28.692 de 2 de janeiro de 2019.

A medida visa redução de despesas com energia e outros insumos. O ato faz parte de uma série de decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra no início de sua gestão para equilíbrio financeiro do Executivo Estadual.

IMPORTANTE:

Os servidores em cargos comissionados, procuradores, auditores fiscais e servidores como aqueles que trabalham em escolas, em unidade de saúde, em regime de plantão ou escala não estão incluídos no horário de expediente reduzido.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Procissão e Missa encerraram Festa da Santa Maria Mãe de Deus

Evento marca a primeira celebração do ano.

Fiéis paroquianos participaram da Procissão da Festa de Santa Maria Mãe de Deus, com a Imagem Centenária da Imaculada Conceição, pelas ruas do centro histórico de Nova Cruz. Após a procissão aconteceu a missa presidida pelo Pároco Pe. Aerton Sales, concelebrada pelo Pe. Matias Soares, na igreja matriz de Nova Cruz, no dia primeiro de janeiro de 2020. A festa aconteceu de 29 de dezembro de 2019 a primeiro de janeiro. 

(FOTOS e MATÉRIA: PASCOM)

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Governo do Estado faz balanço do primeiro ano de gestão

Governadora fala do seu primeiro ano afrente do governo do RN em evento ocorrido na ultima segunda feira, 30 de Dezembro que reuniu secretários, funcionários e servidores e a imprensa potiguar, na Escola de Governo.

Fotos: Elisa Elsie

Na ocasião, Fátima Bezerra destacou um dos pontos mais emblemáticos de sua gestão: organizar o pagamento dos salários dos servidores públicos do Estado. “Fechamos nosso primeiro ano de mandato, pagando em 12 meses, 15 folhas de salário. Foram as doze folhas de 2019 e o décimo terceiro em dia. E mais, o décimo terceiro de 2017 e o restante do mês de novembro de 2018 e”, disse ao afirmar que o servidor não pode ser punido pelos desmandos ou descaso do Poder Público.

Outro ponto forte em sua fala foi o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o Proedi. “Conseguimos dar passos fundamentais e estruturantes para um ciclo de desenvolvimento com o Proedi. O Governo mostrou sensibilidade e juntos iremos construir um futuro novo para o Rio Grande do Norte. Nós já estamos com 13 empresas aderindo ao Proedi. Isso é incentivo fiscal e vai gerar muitos empregos diretos e indiretos”, expôs Fátima.

Fátima agradeceu o empenho dos secretários e dos dirigentes das pastas de seu governo. “Digo a vocês que tenho muito orgulho em tê-los ao meu lado. Vocês têm espírito público e honestidade, e vamos continuar trabalhando”, concluiu.

Confira os principais pontos da avaliação de acordo com os setores do governo:

SEGURANÇA PÚBLICA

Redução em diversos índices de violência, como a queda de 43,2% nos latrocínios e de 33, 2% de homicídios dolosos e redução de 17,3% para lesões corporais seguidas de morte. Sanção da Lei, proposta pelo próprio Governo, de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, que passaram a ter um aumento salarial gradativo de 23% até 2022, a criação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a nomeação de 122 novos agentes penitenciários. Além disso, citou que o RN firmou acordos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e convênios a partir do Banco Mundial, que asseguraram investimentos totais de R$ 121 milhões. Os recursos serão usados para aquisição de equipamentos e valorização, treinamentos e capacitações, dos profissionais da Segurança Pública do Estado.

EDUCAÇÃO

Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seel), o Governo destinou R$ 74 milhões para a reforma de escolas, contratou 1.270 professores efetivos e 600 temporários, bem como convocou 117 professores especializados em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), concursados e que esperavam convocação desde 2015. E enfatizou a educação no campo, com a alfabetização de 2.500 agricultores. Também foi investido cerca de R$ 54 milhões no Transporte Escolar, responsável por levar e trazer 57 mil alunos por dia para as escolas estaduais.
Foram construídas duas novas escolas, em Macaíba e Caraúbas, e mais dois Centros Estaduais de Educação Profissional, um em Macaíba e o outro em Assu, com investimentos que somam R$ 24 milhões. E para fomentar o incentivo à leitura foram investidos R$ 849 mil na compra de livros para as bibliotecas escolares. Para o Ensino Superior, o Governo garantiu o primeiro repasse à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) de R$ 3,6 milhões, valores que dizem respeito às contrapartidas e à complementação do corte que havia sido feito pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada federal potiguar à instituição. Até 2023, a instituição tem garantido R$ 11 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

NOTA POTIGUAR

O Programa Nota Potiguar, da Secretaria de Estado da Tributação (Set), conseguiu um aumento de 25 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivando as pessoas a se tornarem aliadas nossas no combate à sonegação de impostos. Já foram cadastrados mais de 220 mil usuários no aplicativo e esse estímulo foi responsável pela emissão de 14 milhões de notas fiscais eletrônicas em 53 mil estabelecimentos cadastrados. O programa também tem uma parte social e já destinou R$ 795 mil para 141 instituições filantrópicas. Em prêmios, foram dados R$ 590 mil, divididos para 30 contribuintes cadastrados. Além deles, mais de 22 mil pessoas inscritas no programa foram beneficiadas com descontos de até 10% no IPVA de 2020 e 11.500 ingressos foram trocados para partidas de futebol.

SAÚDE

Na área da saúde, foram contratados mais profissionais e nomeação de 1.056 pessoas. Em números percentuais, são 65% a mais que ano passado. Dessas contratações, 140 foram de médicos. Outra ação que será realizada pelo governo do estado será a reabertura do Hospital da Polícia Militar para o público em geral. Também foram adquiridas 18 novas ambulâncias e a frota do SAMU 192 RN passou a ser de 50 viaturas, sendo 28 de Suporte Básico, 08 de Suporte Avançado, além de 14 ambulâncias para backup.

CULTURA

No âmbito da cultura, o Governo fecha o ano com o incentivo de R$ 1 milhão para diversos segmentos artísticos, distribuídos através do Edital de Fomento à Cultura do RN, elaborado pela Fundação José Augusto (FJA) e que selecionou cerca de 80 projetos para serem financiados.
O Estado também vem trabalhando para abrir ao público a Biblioteca Câmara Cascudo, assim como, vem trabalhando nas obras do Teatro Alberto Maranhão, na Pinacoteca do Estado e Fortaleza dos Reis Magos.

ATENÇÃO À MULHER

O Governo do Estado abriu uma Delegacia de Atenção à Mulher com plantão 24 horas e sete dias por semana, na Zona Norte. Também foi criado o Núcleo de Combate ao Feminicídio na DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil e foi dobrado o efetivo que monitora as medidas alternativas da Lei Maria da Penha. Também foi iniciada a implantação de 26 equipamentos chamados de "botão do pânico", iniciativa da Administração Penitenciária. Eles ficam em poder das mulheres vítimas de violência doméstica, mas são interligados eletronicamente a tornozeleiras eletrônicas dos agressores, que estão cumprindo pena e que não podem se aproximar das vítimas. Se isso acontecer, elas acionam o “botão do pânico” e a polícia é avisada.

CENTRAIS DO CIDADÃO

A população do interior também está tendo mais acesso aos serviços oferecidos pelas Centrais do Cidadão. Em 2019, foram entregues mais oito unidades nos municípios de São Paulo do Potengi, Caraúbas, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Pau dos Ferros, Currais Novos, Assu e João Câmara. Há mais três unidades em funcionamento e prontas para serem entregues e mais cinco unidades de Central do Cidadão que estão em fase de conclusão. A meta é entregar próximo ano. Uma delas é a do Alecrim, em Natal, São José de Mipibu, Caicó, Ceará-Mirim e Macau.

OBRA HÍDRICA

Uma das metas do Governo é entregar a obra do Complexo Oiticica que atualmente está com 77% do total de sua execução. Um importante passo foi dado com a assinatura da ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Santana, que vai abrigar 240 famílias. Também foi formalizado um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) para a recuperação da Barragem de Passagem de Traíras com a liberação de R$ 21,9 milhões. Outro convênio foi assinado com a finalidade de recuperar a Barragem de Passagem de Traíras, que tem capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de água, um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu que serve para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes.

ESTRADAS

Retomadas obras nas RNs 011, 016 e Estrada do Melão. A via que liga Lagoa Nova à Cerro-Corá, a RN-087 também está com as obras em curso.Só a Operação Tapa Buracos, em 2019, alcançou 1.548 km de estradas distribuídas nas rodovias: RN-118, RN-041, RN-104, RN-203, RN-263, RN-129, RN-407, entroncamento da RN-263 (Afonso Bezerra), entroncamento RN-118, acesso a Itajá (Baragem Armando Ribeiro Gonçalves), Acesso à UFERSA (RN-263), acesso à Pataxó.

HOMEM DO CAMPO

Realizamos a Concessão de R$ 4,25 milhões para 201 projetos por meio do Programa Mais Crédito do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).Dentro do Programa de Regularização Fundiária, executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), nós emitimos certidões conjuntas com o nome do homem e da mulher, e, agora, ambos passam a ser os proprietários da terra. Antes, só os homens tinham seus nomes reconhecidos nesses documentos.

TURISMO

A atividade turística no nosso estado também teve uma significativa mudança de 2018 para a atual temporada. Tivemos um aumento de 22,3% no número de voos para Natal. Em números reais, isso é um incremento de 143 mil pessoas a mais chegando em nosso Estado.

(Info: ASSECOM/Gov RN)