Gabinete do ódio da atual gestão distorce fatos sobre Cid Arruda. Conheça a verdade!

O ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara no programa Nação Nova Cruz comentou a respeito da morosidade e da paralisação das obras do mercado publico que já se aproximam dos três anos de seu início, inclusive citando a indignação dos comerciantes que lá atuam e da população registrada pelas vereadoras, Marione Moreira e Gabriela Melo, que propuseram inclusive uma audiência publica para debater esse problema.

Também falou a respeito da obra de recuperação dos canteiros da avenida coronel José de Brito, em frente ao mercado. Ele cobrou que os bancos de madeira de lei colocados na sua gestão e que tem vida útil superior a duas décadas fossem recolocados nos novos canteiros. Cid explicou que temia que esses bancos tomassem o mesmo rumo dos que existiam na praça da Matriz e que foram retirados pela atual gestão e jogados num monturo atrás da Secretaria de obras e substituídos por bancos de cimento e de péssima qualidade, já que haviam rumores de que nesses canteiros seriam construídos quiosques.

Esses comentários realísticos do ex prefeito causaram alvoroço no “gabinete do ódio” da atual gestão que imediatamente começou a produzir algumas postagens, distorcendo os comentários de Cid Arruda no programa Nação Nova Cruz sobre as obras na avenida, com o objetivo de querer tornar odiada a imagem dele perante a população carente citando fatos ocorridos em 2013 de forma caluniosa e mentirosa.

Como assessor de comunicação nas gestões de Cid Arruda (2001-2004/ 2005 a 2008 e 2013-2016), acompanhei de perto essa situação citada de forma distorcida pelo “gabinete do ódio” que apoia o atual prefeito e passo a relatar os fatos citados, mas da forma correta em que ocorreram na época:

Dr. Cid Arruda Câmara prefeito em 20013, primeiro ano de sua terceira gestão recebeu da promotoria publica de Nova Cruz a recomendação n. 014/2013 assinada pelo Promotor de Justiça, Dr. Pedro Lopes, em que determinava a sua gestão, a atuação ao cumprimento do Plano Diretor de 2007 e do Código de Postura Municipal no que se refere a ocupação de espaços públicos por particulares e ordenação das vias publicas da cidade.

O promotor afirmou que estava constatando, havia algum tempo, o aumento de casos de particulares utilizando espaços púbicos com construções comerciais de forma irregular e também a proliferação de trailers e barracos irregulares, invadindo as vias públicas, prejudicando o livre transito e a locomoção dos cidadãos, provocando problemas sanitários e de todas as ordens em Nova Cruz. 

Um exemplo registrado pelo MP foi a loja (do atual prefeito) que tomava conta de uma calçada inteira e até mesmo parte da rua, expondo seus produtos em uma tenda, impedindo a locomoção das pessoas, na calçada, num total desrespeito às Leis municipais citadas pelo promotor em sua notificação. 

Lembro que dr Cid assumiu em 2013. E a maior parte desses problemas já vinham da gestão anterior (Flávio Azevedo – PMDB).

Em entrevista feita por mim e Lenilson, em setembro de 2013, o promotor, Dr. Pedro Lopes, dias depois de ter emitido a recomendação ao prefeito Cid, confirmou os motivos desta determinação, afirmando que os problemas já vinham de outros anos anteriores. Confira um trecho da entrevista. Confira a matéria completa no link: http://claudiolimanews.blogspot.com/2013/09/radio-agreste-fm-exibe-entrevista-com_3.html

CLAUDIO LIMA: Dr. Pedro, o que levou o Senhor como representante do Ministério Público a expedir a notificação 0014/2013 ao poder Executivo para que esse efetue o  disciplinamento  dos espaços públicos?

PROMOTOR: “...Eu gostaria de explicar inicialmente que o município representado pelo Prefeito Cid Arruda Câmara foi notificado para cumprir uma recomendação do Ministério Publico, da minha promotoria de Justiça, que é a 2ª Promotoria de Justiça de Nova Cruz, que tem atribuições na defesa do patrimônio Público...Basta alguém andar pelas ruas da cidade e vai ver que há muitas pessoas ocupando irregularmente esses espaços sem nenhum critério...O patrimônio é publico, não é de ninguém particularmente...eu  vi pessoalmente uma senhora cadeirante...ela teve que ir para o asfalto concorrer com carros e motos, pois as calçadas estavam ocupadas com mesas, cadeiras de bares, com oficinas de carros, com trailers instalados ilegalmente em cima de praças públicas, então eu vendo isso, eu expedi esta recomendação com o objetivo exclusivo de recomendar ao poder executivo, que é quem tem a obrigação de fiscalizar a utilização do espaço publico, a cumprir a Legislação municipal, que é a Lei municipal número 509 de 1976, é o Código de Postura Municipal e a Lei de número 986 de 2007 que é o Plano Diretor do Município....”

Dr. Pedro Lopes indagado por Lenilson o que ocorreria com o prefeito (Cid Arruda), caso ele não obedecesse a recomendação do Ministério Público, foi enfático: 

PROMOTOR: “...O Ministério ajuizaria uma Ação Civil Publica, para obrigar judicialmente o município a cumprir as Leis, municipal, estadual e a Constituição Federal. Mas pelo que eu estou percebendo o Prefeito de Nova Cruz, Dr. Cid Arruda Câmara, está comprometido com a aplicação da Legislação... está adotando providências contidas na recomendação para notificar as pessoas que estão ocupando espaços irregulares e autuá-las.”.

O promotor aproveitou para falar sobre construções de alvenaria ou de outro tipo que foram feitos em espaços públicos de forma irregular, mesmo antes do Plano Diretor. 

PROMOTOR: “...Essa ocupação apesar de fazer alguns anos, é feita de forma precária não tem base legal ... ninguém tem o direito de usar espaço público eternamente... se alguém usou, 1 ano, 2 anos, cinco anos, 10 anos, 15 anos se beneficiou, e pronto. O poder público foi anteriormente negligente... a Lei é igual pra todos, o Plano Diretor é para todos, não é para quem é mais antigo, ou mais novo... outro aspecto importante: não existe uso capião de bem publico...”.

A Câmara Municipal realizou à época uma Audiência pública para debater esse assunto. Sobre ela, o promotor falou:

PROMOTOR: “... Avalio como um momento democrático em que todos que quiseram falar, falaram...eu enquanto fiscal da Lei, e defensor do Patrimônio Publico,  não abro mão  de que a Lei  seja respeitada, não posso fazer acordo que a Lei seja desrespeitada e as pessoas ocupem  os espaços da forma que quiserem ou desejarem...e quero contar com o apoio dos senhores vereadores, do Prefeito municipal e da comunidade em geral...”.

Tendo que cumprir o que recomendou a justiça, ou seja regularizar os problemas deixados pela gestão anterior e ao mesmo tempo, sensibilizado com a situação destes vendedores ambulantes e proprietários de barracos e trailers que estavam irregulares, dr Cid conclamou junto com seu secretário de obras, Germano Targino e com a assessoria jurídica da prefeitura, uma reunião com esses comerciantes, no dia 13 de setembro de 2013, para encontrar uma solução ao problema conforme noticiei em meu blog.

Confira a materia completa no link: http://claudiolimanews.blogspot.com/2013/09/o-prefeito-cid-arruda-camara.html

A solução aprovada foi a de realocar esses vendedores para locais no mercado público inclusive num setor que seria preparado posteriormente para acomodar os mesmos por traz do mercado, e que funciona até hoje.

E para desmentir as postagens deste “gabinete do ódio”, lembro que nas três gestões de Cid Arruda foram construídos quiosques em espaços regulares e cedidos através de contratos também regularizados a cidadãos trabalhadores que durante este tempo puderam trabalhar, vender seus produtos, gerar renda e sustentar suas famílias, numa forma de pensar também nas famílias trabalhadoras e carentes da cidade.

Exemplifico: Praça do Frei Damião que foi construída por Cid Arruda tem em sua estrutura um quiosque. 

Também, o Mirante da Cidadania, por traz da prefeitura, também tem um quiosque em sua estrutura.

Da mesma forma o balneário do “açude Recreio”, também tinha um quiosque em seu projeto quando foi construído. 

Todos estes estabelecimentos foram utilizados por cidadãos de  forma regular, em contrato com a Prefeitura, servindo a população e gerando renda para os comerciantes que neles atuaram.   

Infelizmente, o atual prefeito deixou a Praça do Frei Damião se acabar, assim como, o espaço do “açude Recreio” e seus respectivos quiosques estão fechados ou não existem mais e não servem mais a população. E isso o gabinete do ódio não publica!