quarta-feira, 10 de março de 2021

Lula na corrida presidencial é fato.

(Comentário Claudio Lima)

Todas as condenações contra Lula na Lava-jato foram anuladas pelo Ministro do STF, Edson Fachin, por considerar a Vara Federal de Curitiba como incompetente para os julgamentos e o Juiz Sérgio Moro está sob julgamento de correição no Supremo. Isso é um fato.

Segundo especialistas juristas, esse fato torna Lula elegível para 2022 para qualquer cargo. O coloca na corrida presidencial. Isto também é fato consumado. 

Explicam em sua maioria que, mesmo que o processo siga para Brasilia para ser reaberto por outra vara judicial, mesmo que esse juiz acate tais ou quais provas contra Lula e tente reabrir algum processo há um componente que poderá derrubar tal tentativa: a temporalidade ou seja, o princípio de prescrição, dependendo de qual ação o juiz poderá reabrir. E mesmo assim, os juristas ainda preveem que, caso seja reaberto algum processo em Brasília contra Lula, o tempo que isso levará para uma eventual decisão deverá ultrapassar o ano de 2022, portanto após as eleições gerais, o que permitiria uma candidatura de Lula sem empecilho.

Um outro fato que poderá ser favorável a Lula é o julgamento de seu processo na Corte Internacional, na ONU previsto para o meio deste ano, a pedido da defesa do ex presidente. E pelas informações que circulam no meio jurídico é que Lula tenha também uma decisão favorável a ele. No governo é notória a percepção de vitória na corte internacional em favor de Lula, o que colocaria mais tempero no meio político brasileiro em vista às eleições do próximo ano.