sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Impasse marca sessão para apreciação das contas da gestão de Cid Arruda de 2003

A Câmara municipal de Nova Cruz realizou na noite desta quinta feira, 13 de agosto, sob a presidência do vereador Valdo Salu a Sessão para apreciação das contas da gestão de 2003, cujo prefeito era Cid Arruda Câmara. Na realidade as contas já haviam sido aprovadas em 2008 pela mesma casa, porém a sessão focou na questão do FUNDEF (hoje FUNDEB), que teve questionamentos técnicos pelo TCE, cuja votação foi de 08 a 05 pela reprovação destas contas.

O que se viu foi uma sessão em que o Presidente estava nervoso, apressado, não houve presença do relator cujo parecer final foi para a aprovação, no caso o vereador Thiago de Eraldo, que coincidentemente teve seu mandato cassado por questões meramente particulares e nada a haver com o mandato. Nas falas do contador da Prefeitura à época, sr. Dias, o presidente sempre pedia a parte. Outro fato foi a ausência presencial da vereadora Fátima que participou da sessão virtualmente, alegando estar com Covid 19, mas que nenhum documento informando e comprovando esta condição foi apresentada na sessão. Enfim vários fatos que mostraram o não respeito com vários preceitos constitucionais em desfavor de Cid Arruda.

Depois de quase duas horas de discussões a votação se procedeu com um resultado já citado de 8 x 5. Diante deste placar o Presidente se apressou para decretar a rejeição das contas de 2003 do ex prefeito Cid Arruda, momento em que foi interpelado pelo vereador Tiago Vicente (MDB) que, se baseando na Constituição federal em seu Artigo 31 em que afirma que "o parecer do Tribunal de Contas só não prevalecerá caso a Câmara a rejeite por 2/3", ou seja 09 votos, divergiu do presidente e fez questão de pedir que se constasse em ata que "as contas de 2003 não foram rejeitadas pois a votação foi de 08 a 05 ", disse ele. Lembro que esse placar ainda pode mudar se o voto da vereadora Fátima for anulado.

Tal fato criou uma celeuma entre o vereador e o Presidente Valdo Salu que desrespeitou o Regimento da casa ao não dar observância a interpelação do vereador e proclamou mesmo assim o resultado como que definitivo para rejeição das contas. E o que chamou a atenção é que no bate boca que o presidente teve com o edil apelador foi categórico em dizer que: "Que o senhor, vereador ou o ex gestor que entrem na justiça", o que demonstrou a parcialidade com que conduziu todo o processo e a sessão em questão.

CONFIRA COMO VOTARAM OS VEREADORES

Matéria Claudio Lima