segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Cid Arruda

"CRONOLOGIA DE UM RITO, QUE DUROU 30 DIAS, TEVE UMA CASSAÇÃO, UMA REJEIÇÃO E QUE TERMINOU NUM 13 DE AGOSTO"

"Na manhã deste domingo recebi um telefonema de meu irmão caçula Lauro, para me dizer que tinha assistido pelo Facebook a minha participação no “Programa Nação Nova Cruz” de ontem, no qual eu fiz uma explanação sobre a Sessão da Câmara Municipal da última quinta-feira. Me disse que minhas explicações foram muito  convincentes. Disse também que se lembrou de nossa saudosa Mamãe Joanita por um aspecto, a Sessão ocorreu numa data da qual ela tinha uma certa cisma : 13 de agosto.

Como falei no programa, esse processo teve uma tramitação super rápida, apenas, 30 dias,

entre o 1° Mandado de Notificação ( 14/07 ) e a publicação da Rejeição no Diário Oficial do Município ( 14/08 ).

Alguns aspectos curiosos neste processo :

- Recebi a 1ª Notificação já com o resultado da Comissão de Finanças da Câmara. O Parecer do Vereador Relator foi favorável a mim, no entanto os outros dois membros da Comissão foram contrários. Ressalto que não tive oportunidade de apresentar minha defesa nesta Comissão. Foram analisadas apenas as alegações do TCE. Me foi cerceado o direito de apresentar minha defesa : o contraditório.

- Com 10 dias úteis de prazo para apresentar a defesa por escrito, protocolei a mesma em 24/07.

No final dessa minha defesa requeri que fossem analisadas pela Câmara seis aspectos. Terminei com o tradicional : “Termos que pede deferimento”.

- Em 10/08 recebi o 2° Mandado de Notificação, informando que o processo seria julgado pelo Soberano Plenário da Casa Legislativa na Sessão do dia 13/08 e que teria, eu ou meu advogado, o tempo de exatos 20 minutos, para fazer a sustentação oral de defesa. Estranhei não ter recebido resposta ao que requeri em minha defesa escrita.

- Nesta mesma data, 10/08,à noite, véspera do Dia do Advogado, há 3 dias da Sessão de Julgamento de meu processo, foi Cassado o Mandato do Vereador Relator, que votou favorável à aprovação das contas do processo.

- No dia 13 de agosto, dia da cisma de Mamãe Joanita, foi realizada a sessão. O tempo, exatos 20 minutos, foi ocupado pelo Contador que fez uma defesa técnica, enfocando aspectos administrativos e contábeis. Colocado em votação o resultado foi de 8 X 5, ao meu desfavor.

- Um dia após, em 14 de agosto, através de Edição do Diário Oficial do Município, foi publicado Decreto Legislativo com a rejeição das contas do processo, relativas ao Fundef do ano de 2003; ano esse,  cujas minhas contas anuais, tinham sido aprovadas, à unanimidade de votos pelos Vereadores da Câmara Municipal, na Sessão Ordinária do Dia 18 de dezembro de 2008.

* Me orgulho de ter sido o novacruzense, que juntamente com o Ex-Prefeito José Peixoto Mariano ter administrado nossa terra por mais tempo : 3 mandatos ou 12 anos.

* Administrar Nova Cruz por 6.307.200 ( seis milhões, trezentos e sete mil e duzentos ) minutos e ter somente exatos 20 minutos para me defender é algo revoltante.

* Em 2012 recebi a “Comenda Dr. Djalma Marinho” maior honraria dada a uma pessoa, pelos “relevantes serviços prestados ao municipio de Nova Cruz”.

* Desde o dia 13 de agosto último, passei, infelizmente, para história de minha terra, como o 1º Prefeito a ter Contas Rejeitadas pela nobre Câmara de Vereadores. Nunca pensei que isso viesse a acontecer.

* Chega ao fim uma trama arquitetada pelos meus adversários há algum tempo, para me tornar inelegível.

* Me tornar inelegível através do tapetão, esses golpistas conseguiram.

* Meu nome está fora da disputa, no entanto sobrenome não está. Valéria Arruda Câmara, é pré-candidata à Prefeita de Nova Cruz. Ela, guerreira que é, enfrentará essa luta que se avizinha e, com o apoio de nosso  povo e as Graças de Deus, sairá vitoriosa para dar a mim e “aos meus amores”, que estão tristes como eu, essa imensa alegria.

Vida que segue. Deus no Comando." - CID ARRUDA CÂMARA.