Em entrevista por vídeo
conferência, o Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luiz Roberto
Barroso, que será empossado neste mês de maio como Presidente do Tribunal
Superior Eleitoral – TSE, cargo para o qual foi eleito recentemente e em substituição
a Ministra Rosa Werber, afirmou que possíveis mudanças no calendário eleitoral
dependerão do desenrolar do cenário da Pandemia do coronavírus no Brasil.
Ele disse que "pessoalmente é
totalmente contra a qualquer mudança no processo eleitoral em termos de datas,
no entanto explicou que, se houver a real necessidade de alterações devido à pandemia,
ele promoverá as discussões em relação ao assunto junto ao Congresso Nacional".
Barroso alertou que mudanças
na data das eleições, se houverem, "não poderão ultrapassar em hipótese nenhuma o
mês de dezembro para não haver prorrogações de mandatos o que seria
inconstitucional, pelo que preconiza a Constituição de 1988".
O ministro fez questão de reiterar
porém, que "não há nenhuma mudança de calendário das eleições em tramitação".
