O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de
isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus por meio de um
decreto publicado na manhã desta quinta-feira (23). O novo documento renova a
suspensão das aulas até 31 de maio, endurece regras para evitar aglomerações e
flexibiliza comércio e indústria.
Restaurantes, bares, lanchonetes e praças de food truck
devem funcionar exclusivamente com sistema de entrega ou com ponto de coleta
dos alimentos. O consumo em mesas nestes locais está proibido até 5 de maio.
Além das atividades de assistência médica e
de comercialização de alimentos, como supermercados e padarias, já
regulamentados em um decreto anterior, o Governo do Estado também abre o
funcionamento de:
Oficinas; borracharias; lojas de autopeças; hotéis e pousadas; agências de emprego temporário; serviços de consertos de computadores; lavanderias; atividades de seguro e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis e automóveis; barbearias e manicures; e atividades de assessoria,
consultoria e representação jurídica.
Continuam suspensas atividades coletivas de qualquer
natureza, públicas ou privadas, como festas, shows, atividades desportivas,
feiras, exposições. Passeatas e carreatas passam a ser proibidas para evitar
aglomerações. As medidas valem até 5 de maio.
O estado prorrogou também a validade dos atestados de
vistoria do Corpo de Bombeiros que venceram no período de 24 de março a 5 de
maio para 24 de maio. O mesmo vale para as licenças e autorizações expedidas
pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
