O presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta segunda-feira (27) que
incluirá uma contrapartida de estados e municípios no projeto de ajuda
financeira da União, que deve ser votado ainda nesta semana. Para receber, governos
terão de bloquear salários de servidores por 18 meses.
Uma proposta
de ajuda, sem essa contrapartida, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A
ideia é que o governo federal ajude estados e municípios a recompor as perdas
causadas pela pandemia na arrecadação de ICMS (imposto sobre mercadorias,
arrecadado pelos estados) e do ISS (sobre serviços, arrecadado pelas
prefeituras).
O cronograma
previsto por Alcolumbre prevê que o substitutivo – a nova versão do projeto –
seja apresentado na quinta-feira (30) e votado no sábado (2), em sessão remota.
Como há previsão de mudanças, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados
em seguida.
O presidente
do Senado disse que se encontrará com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e com membros da equipe econômica do governo nos próximos dias para
tratar do tema.
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