Governo aponta a crise
financeira do estado como justificativa para o decreto.
Por G1 RN
O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de
dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. O
pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira
também está suspenso temporariamente.
O decreto, que foi publicado na edição
desta terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá em razão do estado de
calamidade financeira do estado. A suspensão vale para os servidores da administração direta,
indireta ou fundacional do estado. Na esfera pública estadual, têm direito à
licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos
de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses
de folga.
Há servidores que não gozam do benefício e
preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o
benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela
governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano.
A decisão não agradou aos sindicatos de servidores das diversas áreas.
