O Fórum foi dirigido
aos Prefeitos, gestores escolares, motoristas e secretarias municipais de
educação da jurisdição da 3ª DIREC.
O governo do
estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria Estadual da Educação e da
Cultura –SEEC e da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do
Transporte Escolar –CPATE/RN realizou na quinta feira, 30 de Março, no
auditório da Câmara Municipal de Nova Cruz o Fórum: TRANSPORTE ESCOLAR 2017 EM
DEBATE, para prefeitos, gestores escolares, motoristas escolares e
representantes das secretarias municipais de educação, infraestrutura e de
transportes dos municípios que compõem a jurisdição da 3ª Diretoria Regional de
Educação e Cultura – DIREC, sediada em Nova Cruz, com o objetivo de transmitir
e debater as principais orientações acerca do bom funcionamento do programa
CAMINHOS DA ESCOLA – do Governo federal em parceria com os estados e municípios
e do Programa Estadual de Transporte Escolar –PETERN.
A CPATE/RN foi
representada pelos membros, Marcia Eugenia Duarte, Aurea Celeste de Lima e Lana
Vanessa, enquanto que a 3ª DIREC enviou técnicos administrativos e financeiros
para apoiar a realização do evento que contou com a presença do seu diretor,
professor Miguel Rosa Filho que fez a abertura dos trabalhos. Em seguida, a
técnica Marcia Eugenia proferiu um painel em que apresentou as principais
orientações sobre o transporte escolar: Parcerias – Governo do estado e municípios;
os direitos do usuários – alunos do Ensino Fundamental dos municípios e do
estado; as obrigações dos parceiros – gestores escolares, DIREC, gestores
municipais e motoristas.
Também foi
apresentado um relatório contendo números que mostram os investimentos feitos
pelo Governo estadual no programa, municípios e DIRECs atendidos, e de alunos
usuários atendidos. Também foi informado como a população pode denunciar casos
que evidenciem o USO ILEGAL dos ônibus “amarelinhos”. Neste caso, a técnica
Márcia Eugenia informou que todas as denúncias são recebidas, averiguadas,
acionadas as partes envolvidas e caso comprovadas, remetidas as denúncias com
as provas necessárias ao Ministério Público e ao setor competente do Governo do
Estado.
(Matéria e fotos: Claudio Lima)
