O Siconv abre nesta quinta-feira (25) para receber propostas de
projetos de infraestrutura turística que serão analisadas pelos técnicos dos
Ministério do Turismo.
Os projetos contemplam construção de estradas,
ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus,
centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de
mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.
O valor mínimo por projeto é de R$ 250 mil. Podem solicitar o
recurso representantes da administração pública municipal, de consórcio
público, da administração pública estadual ou do Distrito Federal e de empresas
públicas.
PROCEDIMENTOS – No momento da inclusão da proposta no
sistema, o órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção
“enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema
após a escolha desta opção.
Para tirar qualquer dúvida referente ao processo, é importante
consultar a Portaria 112, que orienta os candidatos sobre os tipos de projetos
e a forma de apresentá-los. Documentos e orientações para o cadastramento da
proposta estão disponíveis na aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site
do Siconv (https://www.convenios.gov.br/portal/).
