Dia Nacional da Defensoria Pública é comemorado nesta quinta-feira com programação em Natal
Hoje, 19 de maio, se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Para comemorar a data, Defensores Públicos Estaduais e Federais estarão, a partir das 10h, no Shopping Via Direta, prestando orientação jurídica à população e lançando a campanha "Crianças e Adolescentes Primeiro! Defensores Públicos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes".
A Defensoria Pública é encarregada de prestar assistência jurídica, integral e gratuita, àqueles que não reúnem condições financeiras de constituir um advogado particular ou que constituem um dos grupos sociais vulneráveis, que merecem especial atenção do Estado (crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, consumidores de baixa renda, idosos, vítimas de tortura e de discriminações, entre outros).
No Brasil, a Defensoria Pública só ocupa 42,7% das Comarcas. Todavia, estudo da pesquisadora Maria Sadek, da USP, revela que, nos locais onde a instituição se encontra instalada e estruturada, os índices de desenvolvimento humano apresentam melhoras significativas, haja vista a ampliação do acesso à Justiça e o asseguramento de direitos fundamentais do cidadão.
No Rio Grande do Norte, a Defensoria Pública, criada em 2003, quase 15 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, se encontra instalada em 12% das Comarcas do Estado e conta com 40 (quarenta) Defensores Públicos.
Para a governadora Rosalba Ciarlini - em discurso proferido no Senado Federal no ano de 2010 -, a Defensoria Pública é sinônimo de "democracia, cidadania e liberdade", garantindo o acesso à Justiça àqueles que são desprovidos de condições financeiras.
No discurso, a Governadora também declarou que é preciso que a Defensoria Pública cresça, que se instale em cada recanto do país, se fazendo presente em todos os municípios.
A Defensoria Pública é encarregada de prestar assistência jurídica, integral e gratuita, àqueles que não reúnem condições financeiras de constituir um advogado particular ou que constituem um dos grupos sociais vulneráveis, que merecem especial atenção do Estado (crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, consumidores de baixa renda, idosos, vítimas de tortura e de discriminações, entre outros).
No Brasil, a Defensoria Pública só ocupa 42,7% das Comarcas. Todavia, estudo da pesquisadora Maria Sadek, da USP, revela que, nos locais onde a instituição se encontra instalada e estruturada, os índices de desenvolvimento humano apresentam melhoras significativas, haja vista a ampliação do acesso à Justiça e o asseguramento de direitos fundamentais do cidadão.
No Rio Grande do Norte, a Defensoria Pública, criada em 2003, quase 15 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, se encontra instalada em 12% das Comarcas do Estado e conta com 40 (quarenta) Defensores Públicos.
Para a governadora Rosalba Ciarlini - em discurso proferido no Senado Federal no ano de 2010 -, a Defensoria Pública é sinônimo de "democracia, cidadania e liberdade", garantindo o acesso à Justiça àqueles que são desprovidos de condições financeiras.
No discurso, a Governadora também declarou que é preciso que a Defensoria Pública cresça, que se instale em cada recanto do país, se fazendo presente em todos os municípios.
