A Câmara Municipal de Nova
Cruz realizou sessão ordinária na ultima sexta feira, 29 de setembro em que votou
as contas do ano de 2013 do ex-prefeito Cid Arruda Câmara e as rejeitou por
nove votos, acompanhando o parecer inicial do Tribunal de Contas do Estado,
nesse sentido.
A sessão foi
realizada sem que o plenário apreciasse um requerimento enviado à Mesa Diretora
pelo advogado de Cid Arruda, Dr. Emanoel Pessoa Dantas, protocolado através do
meio eletrônico no final da manhã daquele mesmo dia, em que pedia a suspensão
da votação, informando à Casa Legislativa de Nova Cruz que o processo das
contas de 2013 objeto da votação poderá sofrer reavaliação, mediante ação impetrada naquele Tribunal por Dr. Cid Arruda Câmara.
(Protocolo do requerimento da defesa de Cid pedindo adiamento da votação)
No pedido a defesa
solicitava o adiamento da votação da Câmara Municipal do dia 29 de setembro e
"sobrestamento dos autos" até "decisão final e definitiva do
TCE/RN" sobre as contas de 2013 e justificou que o "processo
encontra-se em andamento e que o Pleno poderá modificar o parecer prévio
emitido".
No requerimento emitido para a Câmara Municipal, explicou que o parecer técnico inicial do TCE apesar de
opinar pela rejeição das contas não aponta nenhum tipo de "dolo ou má fé " por parte do gestor à época, tão somente pequenos erros “de cunho meramente formal” e que não "ocorreu qualquer prejuízo ao erário".
Disse ainda, que tal situação acrescida do fato de ter havido "cerceamento da defesa" o que não permitiu o contraditório e ampla defesa iniciais, levou o ex prefeito impetrar junto ao TCE "Incidente de Nulidade" cujo documento encontra-se no sítio do TCE/RN.
Os edis inclusive foram alertados pelo advogado de Cid Arruda, através do requerimento, de que a votação das contas poderia ser anulada, diante de uma possível mudança de entendimento do TCE em relação ao parecer inicial, conforme petição feita aquele tribunal.
O advogado apelou para o "bom senso" e "prudência" da Câmara em adiar votação das contas que estava marcada para a noite daquele dia.
No entanto, mesmo diante desses fatos, o presidente da casa autorizou a votação que acabou por reprovar as contas de 2013 do ex prefeito Cid Arruda.
No seu programa de rádio,
NOVA CRUZ DE VERDADE, exibido no ultimo sábado, 01 de outubro na Agreste FM,
Cid Arruda, indignado, denunciou que a sessão foi feita de forma “açodada”, uma manobra política do seu presidente atual, Gelson Vitor (MDB) e dos
vereadores ligados à bancada de apoio ao prefeito.
Cid concluiu afirmando que as manobras para tentar lhe "tirar da politica" refletem o "medo" de seu nome nas eleições de 2024.
