A atual gestão municipal publicou no Diário Oficial do
Município – DOM da terça feira, 03 de agosto, o Decreto n. 107/2021 em que
institui e apresenta o Plano Municipal de retorno gradativo às atividades
escolares PRESENCIAIS das Unidades de Educação da rede municipal de Ensino.
Segundo o Plano, as atividades deverão retornar de forma
gradual de acordo com as normas nele contidas, “considerando o quantitativo de
alunos, bem como respeitando os protocolos de segurança sanitária e as
orientações dos órgãos competentes” e de acordo com “a capacidade efetiva
dessas instituições de ensino”. A reabertura “envolverá todas as etapas,
modalidades e/ou segmentos de ensino”. O Plano prevê que “o retorno dos alunos
é momento pertinente para ouvi-los e definir a melhor estratégia de intervenção
pedagógica a ser adotada”.
Deverão voltar às aulas presenciais todos os alunos
matriculados na rede municipal de Ensino, “salvo aqueles que integram os grupos
de risco, com documentos comprobatórios”.
