Atividades escolares presenciais continuam suspensas até 18 de setembro
O Governo do Rio Grande do Norte editou o Decreto
Estadual nº 29.92 publicado na edição do Diário Oficial deste sábado
(15), que prorroga até o dia 18 de setembro a suspensão das atividades
escolares presenciais da rede pública e privada de ensino em todos os níveis
educacionais, como medida de contenção da transmissão da Covid-19.
Além da prorrogação das aulas presenciais, o decreto
estabelece que a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Lazer (SEEC) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) deverão elaborar
um Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presenciais para subsidiar o
retorno das atividades.
Ainda de acordo com o decreto, o Plano poderá ser
implementado de maneira regionalizada e individualizada em relação a cada
unidade de ensino, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada
região e as adequações estruturais das unidades de ensino.
AULAS PRESENCIAIS PRÁTICAS E LABORATORIAIS
O novo decreto autoriza as instituições de ensino
superior e de educação profissional a realizarem atividades presenciais
práticas e laboratoriais, desde que seja inviável a utilização de meios remotos
para esse fim.
Contudo, as instituições de ensino devem elaborar
protocolos sanitários, como medida de prevenção à disseminação da Covid-19,
adequados à realidade de cada atividade prática e observar o protocolo geral
previsto na Portaria nº 09/2020 – GAC/SESAP/SEDEC.
Por fim, os protocolos deverão ser aprovados pela SEEC e SESAP, bem como acompanhados pelos conselhos estaduais de Educação e de Saúde.
