As Eleições 2020 tem datas redefinidas conforme proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional, em virtude da pandemia da Covid 19. Em suma, o primeiro turno que seria dia 04 de Outubro passará para 15 de Novembro e o segundo turno do dia 15 de Novembro para 29 de Novembro. Confira matéria da TV BRASIL.
Veja abaixo as datas do
calendário eleitoral definidas deste ano:
• A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
• 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
• 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
• A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
• Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
• 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
• 29 de novembro: segundo turno da eleição;
• Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
• Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
