(Reitor eleito Josué de Oliveira)
A juíza Gisele Leite, 4ª
Vara da Justiça Federal do Rio Grande, determinou nesta sexta-feira (1) o
afastamento imediato do reitor pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande
do Norte (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Ele foi nomeado para o cargo pelo
Ministério da Educação no dia 17 de abril mesmo sem ter participado das
eleições na instituição.
A decisão liminar determina
ainda que a União nomeie e dê posse ao professor José Arnóbio de Araújo Filho
para o cargo de reitor do IFRN em até 24 horas. Ele venceu as eleições para o
cargo em dezembro do ano passado com 48,25% dos votos válidos.
Na decisão, a juíza entendeu
que a nomeação de Josué foi ilegal, já que a Medida Provisória nº 914, de 24 de
dezembro de 2019, em que foi baseada determina que os efeitos não são válidos para
processos de consulta que tiveram editais publicados antes dela entrar em
vigência, como é o caso das eleições do IFRN.
Os Sindicatos de funcionários, docentes, dirigentes e diretórios acadêmicos manifestaram-se contra a nomeação feita pelo Ministério da Educação, que soou como uma intervenção do governo Bolssonarista no IFRN que não respeitou o processo democrático de consulta à comunidade do IF.
