sexta-feira, 8 de maio de 2020

Conheça como funcionam todos os setores do RN com o Decreto governamental de prevenção ao Coronavírus


Informações são compilados dos decretos  publicados. O ultimo foi dia 05 de maio.
Comércio
Decreto do governo determina o fechamento de bares e restaurantes, além do comércio que tenha ar condicionado. Decreto limita uso de praias no RN para atividades físicas individuais; cadeiras e mesas estão proibidas. Os shoppings Natal Shopping e Midway Mall fecharam por tempo indeterminado.

Transporte
A frota de ônibus municipal foi reduzida em 30% por tempo indeterminado em Natal.
Transporte intermunicipal está suspenso no fim de semana e tem frota reduzida de segunda a sexta no RN. O decreto é de 21 de março por tempo indeterminado.

Saúde
A Secretaria Estadual de Saúde suspendeu as cirurgias eletivas e as férias de servidores da área por tempo indeterminado. O Hospital Universitário Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos federais, suspenderam os exames, consultas e procedimentos eletivospor tempo indeterminado.

Educação
A governadora determinou a suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas de todo o RN até o dia 31 de maio. UFRN, IFRN e UERN suspenderam as aulas

Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e a OAB suspenderam o expediente presencial em suas unidades de 19 de março até 30 de abril. Os prazos de processos físicos e eletrônicos também ficarão suspensos pelo mesmo período. A Procuradoria da República do Rio Grande do Norte suspendeu o expediente presencial de todos os servidores nesta quinta (19) por tempo indeterminado.

Legislativo
Assembleia Legislativa do RN e Câmara Municipal de Natal suspenderam as atividades presenciais até 31 de maio.

Serviços Públicos
A Receita Federal suspendeu o atendimento presencial por tempo indeterminado. O Detran suspendeu o atendimento por tempo indeterminado.

Presídios
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado. As visitas de advogados são agendadas e com cuidados sanitários especiais.

Cultura
O Governo do Estado proibiu a realização de eventos, públicos e privados.