TCE aprova transporte rural de estudantes de Nova Cruz. O Município é um
dos três únicos do estado que tiveram total aprovação pelo Tribunal.
A aprovação do TCE quer dizer que o município vem cumprindo as
normas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com relação às
exigências de segurança e demais itens.
A notícia foi divulgada na última terça-feira
(16) pela assessoria de imprensa do TCE e é uma constatação por parte do
Tribunal da total responsabilidade da gestão municipal em buscar oferecer
condições dignas e seguras de locomoção para os estudantes residentes na zona
rural do município.
O CTB determina que o transporte
escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de
segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o letreiro
“ESCOLAR”.
Outra exigência é a comprovação de
que os condutores são habilitados para realização de transporte de passageiros
e que os mesmos não cometeram infração grave nos últimos 12 meses. Neste
sentido o município também ofertou cursos de Transporte Escolar de Alunos em
parceria com o SEST/SENAT.
Segundo o Tribunal de contas do
Estado os 3 únicos municípios que tiveram seu sistema de Transporte Escolar
Aprovados sem Ressalvas, ou seja, em sua totalidade de itens foram: Nova Cruz,
Passa e Fica e Cruzeta.
Municípios Aprovados com Ressalvas –
por apresentarem falhas. (No total foram 73 municípios):
Acari, Alexandria, Angicos, Antonio
Martins, Apodi, Assu, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Carnaúba dos
Dantas, Ceará-mirim, Cerro Corá, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso
Gomes, Goianinha, Itajá, Itaú, Jaçanã, Japi, Jardim do Seridó, José da Penha,
Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lucrécia, Major Sales, Martins, Monte Alegre,
Nísia Floresta, Parelhas, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro
Avelino, Pilões, Portalegre, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São José do
Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro,
Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Tenente Ananias, Tibau do Sul,
Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema.
