A aprovação no Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil realizada pela Prefeitura de Nova Cruz, no último dia 04 de
fevereiro, foi destaque no site do Selo Unicef Município Aprovado no RN.
A
notícia publicada ressalta o processo de elaboração e a importância do
Plano para proteção social da criança novacruzense. Confira abaixo, o teor completo
publicado no site do Selo Unicef :http://www.selounicef.org.br/:
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"Nova Cruz - Aprovado Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil ...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes aprovou por unanimidade no dia 3 de janeiro, no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz, após várias horas de debates com entidades e sociedade civil, o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
O Plano foi elaborado por técnicos e profissionais da Secretaria de Assistência Social do município, tendo a consultoria do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), com base nas propostas apresentadas e aprovadas pela sociedade novacruzense em seminário ocorrido em Novembro de 2014. O Plano define, metas e ações para o combate ao Trabalho Infantil, como prevê a Constituição Federal, no âmbito do município de Nova Cruz.
Várias emendas e propostas de modificações foram feitas pelas pessoas presentes, entre elas itens importantes como a garantia na Lei Orçamentária do Município de recursos para serem executadas em ações como ERRADICAR O TRABALHO DE CARROÇAS feitas por crianças e adolescentes, investir em mais cultura, esporte, cursos, ampliando os programas do Força Jovem e SEMEAR, e a participação de mais jovens nesses projetos, além de projeto de inclusão social em parcerias com outras secretarias e órgãos federais, estaduais e empresas privadas.
Após a assinatura do prefeito, o Plano será executado em conjunto com as Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS); Educação - SME; Saúde - SMS; CMDCA; Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2013 - 2016; Conselho Tutelar, entre outros.
Na plenária estavam crianças, adolescentes, entidades governamentais e não governamentais, psicólogos, assistentes sociais, advogado; professores e pais."
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O Plano foi elaborado por técnicos e profissionais da Secretaria de
Assistência Social do município com apoio da consultoria do Núcleo de
Desenvolvimento Social (NDS), que utilizou as propostas apresentadas e
aprovadas pela sociedade novacruzense em seminário ocorrido em novembro
do ano passado. O Plano define metas e ações, e legisla sobre a
prevenção e combate ao trabalho infantil no âmbito do município de Nova
Cruz, como prevê a Constituição Federal.
Assessoria de Comunicação Prefeitura de Nova Cruz.
