Em reunião com as lideranças dos 10
territórios de abrangência do RN Sustentável, ontem no auditório da Secretaria
do Planejamento e das Finanças SEPLAN, foi discutida a minuta da Lei que vai
reger a organização dos Conselhos Municipais. A minuta agora será levada para
discussão e aprovação nos municípios.
Também foi aprovada na reunião, coordenada pela Unidade de
Gerenciamento de Projetos (UGP), responsável pela administração executiva do RN
Sustentável, o mínimo de 09 e o máximo de 15 integrantes de cada Conselho
Municipal. Foi definido, ainda, que cada conselho vai se chamar Conselho Municipal de Desenvolvimento
Integrado e Solidário.
Na abertura da reunião, a coordenadora do Projeto RN
Sustentável, Ana Cristina Guedes, destacou a importância do RN Sustentável e o
volume de recursos destinados a agricultura familiar e economia solidária, metas
do Governo atual, em comparação a projetos de financiamentos anteriores. “O
projeto vai viabilizar assistência técnica permanente e capacitação, além de
identificar potencialidades para direcionamento de investimentos”,
exemplificou. “Tudo isso na lógica da agricultura familiar”, complementou.
Depois de formados, os Conselhos Municipais vão avaliar a
relevância do investimento para o município, além da transparência e
elegibilidade dos projetos e da idoneidade dos proponentes. Por isso, os
conselhos são tidos como “porta de entrada” no RN Sustentável. O acordo entre o
Estado e o Banco Mundial prevê a liberação de US$ 360 milhões nos primeiros
cinco anos e US$ 180 milhões nos últimos dois dos sete anos previstos para
duração do Projeto.
O QUE PREVE O RN SUSTENTAVEL?
o Projeto RN Sustentável, prevê a liberação de recursos a serem aplicados em projetos sustentáveis para melhorar os serviços de educação, saúde e segurança no Rio Grande do Norte.
Informações: Coord. RN Sustentável.
