Desembargador Virgílio Macedo Relator da Ação durante explanação de sua tese que foi acatada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN.
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, julgou ilegal a greve dos professores e decretou o imediato retorno à sala de aula. A decisão foi tomada por unanimidade.
O relator da Ação foi o desembargador Virgílio Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve, levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino.
Durante a sessão, o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias pedidos. "As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula", explicou o Procurador.
Miguel Josino solicitou que a intimação com a decisão do Pleno fosse enviada ainda na manhã desta quarta-feira, para que as aulas sejam reiniciadas o mais rápido possível.
A direção do Sinte estava presente e decidiu defender a manutenção do movimento. O Sindicato realizará assembleia com a categoria nesta quinta-feira (14). O encontro será no Winston Churchill, às 9h.
Do Blog.: Será difícil a direção do SINTE conseguir convencer os educadores que estão em greve a continuar com o movimento uma vez que ela foi decretada Ilegal. Ninguém quer ser punido pela “ilegalidade” entendida pelo Tribunal de Justiça do RN, mesmo com a garantia do Sindicato de apoio jurídico aos associados. Essa assembléia desta quinta deverá apontar, ao meu ver, para um fim mesmo da greve. Em Nova Cruz quase todas as escolas que estavam com as aulas paralisadas já tiveram retorno mesmo que tímido às aulas.
