A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para
discutir e elaborar a criação de um núcleo destinado a políticas públicas
sociais e assistenciais para mulheres. A ideia foi anunciada pela deputada
Cristiane Dantas (PCdoB), durante a oficina itinerante "Senado Mulheres
nas Casas Legislativas", realizado na sede do Poder Legislativa, em Natal,
na quinta-feira (17).
"Visitamos o projeto que já está funcionando no Ceará e
pretendemos ter algo semelhante na Assembleia Legislativa do nosso Estado. Será
um núcleo de assistência à mulher, com ações sociais e assistenciais, a fim de
promovermos igualdade", destacou a deputada, que também é presidente da
Frente Parlamentar da Mulher.
Na abertura da oficina itinerante do Senado, as senadoras Fátima
Bezerra (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadora-procuradora da Mulher,
valorizaram a iniciativa do legislativo potiguar. Na Assembleia, a ideia da
deputada Cristiane Dantas foi formalizada em projeto de resolução, já submetido
à apreciação da Mesa Diretora.
"Atravessamos um período em que a força da mulher tem sido
colocada à prova, mas, apesar de tudo, temos tido demonstrações de como as
mulheres e sua luta têm sido importantes para a luta pela democracia no Brasil",
destacou a senadora Fátima Bezerra.
Para Grazziontin, iniciativas tomadas pela Assembleia
Legislativa reforçam o caráter de lutas. "Há importantes frentes sobre a
mulher que precisam chegar para o debate. Vivemos a questão do feminicídio e
várias formas de abusos perpetradas contra as mulheres cotidianamente. As ações
como a criação de uma procuradoria da mulher, como já temos no Senado, devem
ser estimuladas".
Ao longo do dia, a Assembleia Legislativa terá na programação da
oficina itinerante a palestra "Violência de gênero contra as mulheres:
desafios e perspectivas", pela promotora Érika Canuto, que coordena o
Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do MPE.
Já programação da tarde começa com oficinas simultâneas: Saúde
da mulher: autonomia no corpo e na vida, por Rita Polli Rebelo, coordenadora da
Procuradoria da Mulher no Senado; Observatório da Mulher contra a violência:
produção de dados sobre violência contra as mulheres, por Roberta Viegas,
consultora legislativa e a juíza Fátima Soares, coordenadora da Mulher em
situação de violência doméstica e familiar do TJRN; Ascensão profissional de
mulheres, com Maria Terezinha Nunes, gestora do programa Pró-equidade de gênero
e raça e a jornalista Ramila Moura, da Procuradoria da Mulher no Senado.
(Assessoria de Comunicação AL)