Projeto deve ser inscrito no site do Ministério do Desenvolvimento Social no link “Boas Práticas do Programa Bolsa Família”
A secretária de Assistência Social de Nova
Cruz, Márcia Valéria de Morais, apresentou, na última sexta-feira (24),
aos funcionários do Bolsa Família, o projeto Política Pública e
Transparência: População Novacruzense e Poder Público juntos na condução
de um Programa Bolsa Família mais Justo e Acessível. O projeto será
desenvolvido no município e tem o objetivo de mobilizar a população com
vistas a uma gestão digna, justa, acessível, transparente, participativa
e consciente no que diz respeito aos benefícios e a boa condução do
Programa.
A iniciativa cria um leque de ações que vão permitir o maior
controle social do programa, que passa não só a disponibilizar a lista
pública do beneficiários, mas também a fortalecer ciclos de debate junto
a população, apresentando as condicionalidades do Bolsa Família e
mobilizando e incentivando a população a acompanhar a gestão e a
denunciar beneficiários que se mostrem fora dos critérios do programa.
O projeto também prevê a criação de mecanismo de ouvidoria para
receber denúncias e sugestões, como ainda procedimentos de
conscientização no tocante ao desligamento voluntário e as punições para
as famílias que recebem o benefício de forma irregular. Outra ideia
importante é a implementação do Bolsa Família itinerante e a realização
de campanhas educativas nos eventos que são organizados no município, de
forma a ampliar a informação de maneira lúdica e convencional.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Nova Cruz, Márcia
Valéria de Morais, a principal meta do projeto é alcançar e manter os
beneficiários que se enquadrem rigorosamente dentro do perfil exigido
pelo programa. “A gestão do prefeito Cid Arruda tem compromisso com a
transparência e a legalidade e esse projeto é mais uma medida que aponta
para o fortalecimento dessas duas bases administrativas”, assegurou.
O cronograma de atividades do Política Pública e Transparência:
População Novacruzense e Poder Público juntos na condução de um Programa
Bolsa Família mais Justo e Acessível apresenta ações que vão ser
realizadas durante todo o ano. O planejamento da gestão é que até o
final do mês de outubro todas as medidas tenham sido desenvolvidas e
avaliadas. “Esse é um projeto que deve ser sequenciado neste e nos
próximos anos e esperamos já em outubro está inscrevendo essa proposta
no site oficial do Ministério de Desenvolvimento Social, registrando
Nova Cruz no link das Boas Práticas do Programa Bolsa Família”, concluiu
a secretária.