Nova Cruz poderá ter um grande aumento de recursos se projeto dos royalties não for vetado pela Presidente
Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties,
a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa do valor
que cada Município pode receber, se o texto for sancionado pela
presidente, Dilma Rousseff. A democratização dos recursos arrecadados
com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do
Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O
texto votado nesta terça-feira, 6 de novembro, já havia sido aprovado
pelo Senado Federal em 2011.
A
partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e
Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em
alto mar no território brasileiro.
Para se ter uma ideia do grande aumento que os municípios terão, a cidade de Nova Cruz que recebe atualmente 212.735 reais de recurso proveniente dos royalties, passará a receber 1.257.106 se o projeto não for vetado pela Presidente Dilma.
Do NovaCruzOficial