PREFEITO PODE SER LEVADO A PROCESSO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Por Lenilson Costa:

Cor verde utilizada nos prédios públicos pelo prefeito Flávio Azevedo de Nova Cruz, poderá leva-lo a um processo por Improbidade Administrativa.

O Ministério Público da Comarca da cidade de Nova Cruz, que tem a frente o Promotor de Justiça, Pedro Lopes, moveu uma Ação Civil Pública de responsabilização pelo cometimento de atos de Improbidade Administrativa com ressarcimento de danos ao erário. A promotoria também estipula prazos para que o chefe da municipalidade retire a cor verde em vários prédios públicos, que após a posse do prefeito Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino foram pintados diversos prédios públicos com a cor padrão do partido politico que o mesmo concorreu as eleições no ano de 2008, no caso o partido do PMDB, que na cidade de Nova Cruz, a cor que simboliza é o verde. Segundo o Promotor de Justiça, Pedro Lopes, faz um relato e narra que o prefeito se utilizou dos recursos públicos para fazer uso de promoção pessoal determinando pintura de inúmeros prédios públicos do município de Nova Cruz, com a cor verde. Na ação civil o representante do Ministério Público cita como o primeiro exemplo a pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal, além de enumerar mais de 14 prédios, que tiveram pinturas utilizadas com a cor verde, canteiros e parada de ônibus, além de outros na zona rural do município. Também o verde foi utilizado no fardamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, o Promotor constatou o momento exato que os latões de tinta eram descarregados na rua Getúlio Vargas, nas proximidades da Prefeitura.

Diante dos fatos o Ministério Público cita o prefeito como o mesmo tem utilizado a cor verde simbolizando, portanto a cor do seu partido PMDB, caracterizando promoção pessoal do administrador com a utilização de recursos públicos.

MP também solicitou do agente politico Réu, consistente em apresentar, no prazo de dez(10) dias úteis, os documentos atinentes a aquisição de insumos e ao pagamento de mão – de-obras utilizados em pinturas dos prédios e logradouros públicos do município. Também solicitou os respectivos procedimentos licitatórios, as notas fiscais de compra, contratos etc… das confecções dos fardamentos dos servidores públicos.

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