Os Novacruzenses irão às urnas nesta terça feira, 04, para eleger os 05 membros titulares e os 02 suplentes, do Conselho Tutelar – CT. Eles terão o mandato de 03 anos que se iniciará também em Outubro deste ano. O pleito/eleição ocorrerá de 08h às 17 horas, na Escola Municipal Nestor Marinho, na Avenida Assis Chateaubriand.
Segundo informações da Comissão Eleitoral, formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Cruz e acompanhada pela Justiça Eleitoral e Promotoria Pública locais, apenas 07 candidatos tiveram suas candidaturas deferidas pela comissão, dentro dos 20 iniciais, pelo cumprimento aos requisitos postados pelo Edital da Eleição, inclusive tendo sido aprovados na “Prova Seletiva de conhecimentos específicos”, realizada no ultimo dia 12 de Setembro no Núcleo da Universidade Estadual do RN-UERN, de caráter eliminatório, cujo conteúdo programático foi sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, Lei N. 8.069/90, aptos a disputarem
Poderá votar todo o eleitor inscrito em Nova Cruz, em dia com as obrigações eleitorais, munido de título eleitoral e de documento com foto. Ele poderá votar em até 05 candidatos de sua escolha de uma só vez.
Serão escolhidos os candidatos de acordo com sua classificação, sendo que os 05 mais votados serão considerados eleitos, ficando os 02 seguintes, pelas respectivas ordens de classificação, como suplentes. O processo de apuração começará logo em seguida o encerramento da votação (17:00 horas).
MANDATO E FUNÇÃO
Os Conselheiros Tutelares eleitos em 04 de Outubro tomam posse, segundo o Edital, no dia 28 de Outubro, promovida pelo CMDCA. Eles terão mandato de 03 anos, ou seja, até 2014 e uma carga horária de trabalho remunerada de 40 horas semanais, mais plantões, em regime de DECICAÇÃO EXCLUSIVA, de acordo com a Lei Municipal n. 1.069 de Julho de 2011.
O Conselheiro Tutelar tem suas atribuições estabelecidas pela Lei Federal n. 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS e RESPCTIVOS NUMEROS:
11 - VAGNO LUIZ DA SILVA
22 - JEANE XAVIER DA COSTA
33 - ANTONIA DA SILVA RAIMUDO
44 - GRECIA MARIA VIEIRA
55 - VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
66 - IVANILDA LAURENTINO DA COSTA
77 - ZENAIDE DA COSTA DOGE