quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Comissão aprova Orçamento de 2011 e texto segue para votação em plenário


A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o Orçamento Geral da União de 2011. Os deputados e senadores têm que votar o texto no plenário do Congresso ainda hoje para que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), não comece seu novo governo sem Orçamento, já que o Congresso entra em recesso parlamentar a partir de amanhã e só retoma suas atividades em fevereiro.

O governo aceitou incluir uma reserva de R$ 5,6 bilhões na peça orçamentária que poderão ser usados para um reajuste maior do salário mínimo em 2011. Apesar da relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) ter mantido o valor do mínimo em R$ 540,00 os governistas criaram a "reserva" para garantir uma margem de negociação das centrais sindicais com o governo --o que abriu caminho para o acordo. As centrais sindicais reivindicam o reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 580, mas acabaram convencidas pelo acordo do governo.

O Orçamento de 2011 fixa as despesas de 2011 em R$ 2,07 trilhões, com as receitas no mesmo valor. Como as despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678,5 bilhões, o Orçamento efetivo do ano que vem para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais é de R$ 1,39 trilhão