Hoje, 31, missa com oração de cura e louvor, presencial.

 

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira (31) a prestação de contas referentes ao exercício de 2021. A solenidade ocorre às 14h15, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O envio do relatório à Assembleia Legislativa cumpre com a determinação por Lei para o Chefe do Executivo Estadual prestar, dentro de 60 dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

O relatório consta de centenas de páginas. Entre os destaques, o superávit orçamentário do Governo de R$ 348 milhões. Excetuando o superávit em 2020, primeiro ano da pandemia, no valor de R$ 177,6 milhões, o último registrado no Estado havia sido em 2014, de apenas R$ 10 milhões. Entre 2015 e 2019, o Governo acumulava dívidas e déficits sucessivos.

Haverá transmissão do evento pelo canal do Governo do RN no Youtube. 

Pesquisa: Fátima Bezerra continua em grande vantagem. Candidato mais próximo está 21 pontos abaixo dela.

Em última pesquisa antes do fim do prazo para as definições que é 2 de abril, a TN/Ipespe registra os seguintes números:

Fátima tem 34%

Styvenson, 13%

Ezequiel 8%

Brenno e Haroldo, 2%

e Clorissa, 1%

Esses são os primeiros números da série de pesquisas eleitorais do Sistema Tribuna de Comunicação em parceria com o Ipespe, que começou a ser publicada nesta quarta-feira (30).

Governo paga nesta quinta folha de março de 2022

 

Conforme o calendário normal, o governo do estado paga nesta quinta feira, 31, a folha de março de 2022. Os recursos já foram depositados nas contas dos funcionários.

EDUCAÇÃO PISO NACIONAL

Em relação ao pagamento do piso (33,24% para quem ganha até o valor do piso e de  15% para quem ganha acima do piso), no âmbito da rede estadual de ensino, o governo em nota (divulgada neste blog) garantiu que esse pagamento será realizado em "FOLHA SUPLEMENTAR, no sábado, 02 de abril".

Sancionada a lei que reajusta o piso salarial dos professores da rede estadual

 

Pagamento do aumento será em folha suplementar.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira, 30, a lei estadual que reajusta os vencimentos básicos dos professores e especialistas em educação no Estado do Rio Grande do Norte em cumprimento ao disposto na legislação federal que estipula o piso nacional da categoria. 

"Nosso Governo é pautado na coerência e no compromisso em defesa da educação pública, o que exige atos como este. O RN é o único Estado que garante o reajuste do piso salarial de forma integral, ou seja, para quem está abaixo do piso e para toda a carreira, incluindo os aposentados e pensionistas", afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

Ela acrescentou que, "como professora por formação e como Governadora sei da importância do respeito, da valorização e da dignidade aos profissionais da Educação". Fátima Bezerra elogiou os esforços da equipe de Governo para viabilizar o pagamento do reajuste de 33,24%. "Quero destacar os esforços da nossa equipe e também da bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Aqui estão presentes o deputado Francisco Medeiros e a deputada Isolda Dantas. Destaco também a disposição para o diálogo e a busca do entendimento do Sindicato dos Trabalhadores na Educação. Tivemos várias reuniões e chegamos a um entendimento para o pagamento escalonado", explicou. "Guardarei para sempre comigo este gesto de, na condição de Governadora, nunca ter descumprido a lei nacional do magistério", pontuou. 

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques enfatizou o compromisso da governadora com a educação. "Vem de longe, desde quando foi eleita a primeira vez para mandato estadual e nos mandatos que exerceu no Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado. Ela sempre mostrou sua disposição de luta pela categoria e pelo setor. Mesmo diante da grave conjuntura local e nacional, dialogamos muito para construir a proposta que agora é lei. O RN dá exemplo aos educadores do Brasil pelo apreço que tem à educação pública". 

A coordenadora geral do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores na Educação), professora Fátima Cardoso, disse que "a sanção desta lei é uma conquista da educação pública. Digo que este gesto do Governo do RN vai ficar na história como atitude do governo da professora Fátima Bezerra, que valoriza e apoia a educação pública. Quero externar o meu reconhecimento à importância da lei para o magistério e aos esforços do Governo", declarou. 

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros - professor por formação - disse que no diálogo para viabilizar o pagamento do piso nacional atuou em sintonia com a gestão estadual para assegurar a conquista. "Conquista que é fruto de diálogo do Governo com o sindicato ao qual sou filiado desde 2014. A participação da Assembleia resulta no entendimento aqui consolidado". 

“Estamos aqui hoje superando dificuldades, cumprindo um compromisso da Governadora e consolidando mais uma conquista para a educação pública", disse a deputada Isolda Dantas. 

FOLHA SUPLEMENTAR 

O reajuste de 33,24%, tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. No Rio Grande do Norte, o reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. 

O pagamento será feito de forma escalonada: em março, 33,24% de reajuste (integral) para quem recebe o piso; 15,03% para quem recebe acima do piso; em novembro, 7,64% para quem recebe acima do piso, em dezembro 7,64% para aqueles que recebem acima do piso. 

Com a publicação da sanção da lei em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 30, a secretaria de Estado da Administração, Virgínia Ferreira informa que o pagamento se dará em folha suplementar para rodar na quinta-feira, 31 de março, e pagamento no sábado, dia 02 de abril. 

No ato de sanção, a governadora esteve acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto, secretários de Estado Fernando Mineiro (Segri), Pedro Lopes (Control), secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, subsecretaria do GAC, Laíssa Costa, adjunta da Seec, Márcia Gurgel, Chefe de Gabinete de Seec, Ana Morais, Cleonice Kozerski, da Coaprh (Seec) e o procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho. Também participaram dirigentes do Sinte e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

EDUCAÇÃO DE NOVA CRUZ: Categoria decidirá sobre greve na sexta, 01 de abril.

 

Os professores da rede municipal de educação de Nova Cruz através do Sindicato dos Trabalhadores da Educação - SINTE regional, anunciam indicativo de greve a partir de sexta feira, 01 de abril, diante da intransigência do poder executivo e da Secretaria Municipal de Educação. Em nota o SINTE afirmou que a proposta inicial, definida em reunião com integrantes da Secretaria Municipal de Educação e com o procurador do município, era do pagamento de "forma integral dos 33,24% já em março" e que posteriormente foi mudada, pela gestão municipal, para pagamento em parcelas, o que indignou a categoria que optou pelo indicativo de greve a ser avaliada sua consolidação, ou não, nesta próxima assembleia.

Em resposta, a secretaria de educação também emitiu nota em que cita que "alguns professores" insistem na greve. Confira:

NOVA CRUZ: Motorista de ônibus escolar é preso e alunos ficam na estrada

(Matéria e foto: G1 RN)

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (25) em Natal cinco motoristas - três deles em flagrante - suspeitos de roubarem combustível dos veículos escolares de cidades do interior do estado para vender o produto. Um deles dirigia o ônibus escolar que levava estudantes de Nova Cruz que estudam faculdades na capital. No momento da prisão os alunos ficaram sem motorista aguardando providências para voltarem para a cidade.

De acordo com a PC, o prejuízo desse crime, que ocorria há 15 meses, já ultrapassava os R$ 500 mil.

A operação "Sangria" também cumpriu sete mandados de busca e apreensão. Das cinco prisões, quatro foram de mandados expedidos pela Justiça.

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) investiga o caso há cerca de um mês. Os policiais realizaram filmagens, em dias e horários distintos, comprovando os furtos dos combustíveis e identificando os autores.

Os motoristas suspeitos de envolvimento eram dos municípios de Canguaretama, Nova Cruz, Montanhas, Pedro Velho, Nísia Floresta e Bom Jesus. Eles levavam alunos dessas cidades para estudarem em Natal todos os dias.

As denúncias foram repassadas à polícia pelo Ministério da Justiça.

 

"Havia um servidor, um motorista de cargo efetivo há mais de 10 anos, e ele estava juntamente com outros indivíduos subtraindo todo dia diesel do ônibus escolar no qual ele tinha responsabilidade de levar os alunos de Canguaretama para Natal. E depois a gente identificou outras cinco cidades", explicou o delegado da Deicor, Erick Gomes.

Segundo o delegado, também havia carros da saúde que tiveram o combustível furtado no mesmo esquema.

Como acontecia o crime

Todos os dias os motoristas saíam das cidades de origens com estudantes para Natal. Após deixarem os estudantes, eles ficavam um determinado período com o carro estacionado nas proximidades da Praça Cívica e em seguida iam para um trecho próximo à Praia do Forte e à Ponte Newton Navarro.

Ali, os motoristas entravam com os ônibus escolares em um área de mata, no bairro Brasília Teimosa. O crime acontecia todos os dias, de acordo com a investigação da Polícia Civil.

Nesta sexta, os motoristas de Caguaretama, Montanhas e Nísia Floresta foram presos em flagrante, no próprio local, enquanto roubavam o combustível.

"Apreendemos 100 litros de combustível, diversos galões, e os ônibus. Eles confessaram o crime, os cinco", disse o delegado. O combustível retirado era vendido a uma espécie de chefe da organização criminosa.

"Os seis motoristas iam pra esse local público embaixo da Ponte Newton Navarro e lá cometiam esses crimes, retiravam combustíveis e depois passavam para o chefe deles, que vendia de forma ilegal pra outras pessoas e fazia uso próprio, porque ele possui dois ônibus", explicou o delegado.

Segundo ele, os motoristas recebiam, em média, de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por semana.

A investigação continuará sendo tocada pela Deicor.

PISO DA EDUCAÇÃO EM NOVA CRUZ: Professores realizam assembleia diante de recuo do executivo.

 

(Claudio Lima) O Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE realizou um ato de assembleia extraordinária com professores e trabalhadores em educação da rede municipal de Nova Cruz para debater a situação de momento em relação a implantação do Piso Nacional da Educação no município na qual o executivo municipal mudou a proposta de pagamento - que antes era na totalidade dos 33,23% em março - para 04 parcelas durante o ano, sem incluir os retroativos de janeiro e fevereiro.

Os representantes do SINTE informaram que a nova proposta do prefeito seria dividir o valor percentual em 04 vezes: 10% em março; 10% agosto; 10% novembro e 3,23% em dezembro. Nela, não há inclusão sobre retroativos. A justificativa do executivo, segundo o SINTE, é de que o pagamento na totalidade de 33,23% já agora em março faria o município "ultrapassar o limite prudencial" com pagamentos de funcionários, o que acarretaria numa infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A justificativa e a nova proposta do prefeito foram rejeitadas pela categoria.

A Assembleia decidiu então, apresentar novas propostas ao prefeito na próxima semana, uma delas estipulando o pagamento dos 33,23% em duas vezes: 50% em março; 50%em abril; e os retroativos de janeiro e fevereiro serem pagos a partir de maio. Na oportunidade também foi marcada uma nova reunião com a categoria, encabeçada pelo sindicato na quarta feira, 23 de março, a tarde, na Escola Municipal Nestor Marinho, para novas decisões.

Há um indicativo de greve por parte dos educadores municipais caso o executivo não faça um acordo satisfatório com a categoria.

(Fotos: redes sociais/ Info: Lenilson Cunha)

ELEIÇÕES 2022: Presidente reúne ministros demissionários.

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou, na quinta-feira (17/3), uma reunião ministerial. OBJETIVO: Ter a confirmação de quais ministros estão demissionários para concorrer as eleições deste ano em seus estados e que devem deixar os cargos até dia 02 de abril, conforme determina a Lei Eleitoral. São eles:

Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) – Governo/São Paulo;

o       Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) – Governo/Rio Grande do Sul;

o       João Roma (Cidadania) – Governo/Bahia;

o       Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) – Senado/Amapá;

o       Gilson Machado (Turismo) – Senado/Pernambuco;

o       Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) – Senado/Rio Grande do Norte;

o      Tereza Cristina (Agricultura) – Senado/Mato Grosso do Sul;

o      Flávia Arruda (Secretaria de Governo) – Senado/Distrito Federal; e

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) – Câmara dos Deputados/São Paulo

ROBINSON FARIA: TSE inocenta ex governador.

 

Em decisão proferida na noite da terça feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inocentou o ex-governador Robinson Faria e outras 05 pessoas da acusação de prática de ações vedadas a agentes públicos durante as eleições de 2018 pela qual foi condenado pelo TRE do estado.

Com a decisão, Robinson Faria pode concorrer às eleições de 2022.

O relator, o ministro Benedito Gonçalves, considerou que os atos citados não ação não foram suficientes para influenciar nas eleições. Os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin concordaram com o relator.

Robinson Faria declarou que estava "muito feliz com a decisão do TSE".

PARADA NACIONAL PELA EDUCAÇÃO: SINTE realiza movimentação em Natal

 

Nesta quarta feira, 16, os educadores de todo o Brasil participam da PARADA NACIONAL EM DEFESA A EDUCAÇÃO. Atos e mobilizações serão realizados em todo o Brasil. No RN, o SINTE e o SINSPE, que representam os trabalhadores da Educação potiguar realizam uma manifestação em apoio ao movimento nacional, que reivindica os pontos citados. 

São José de Campestre: MPF consegue condenação de ex-prefeito por desvio de recursos da merenda

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, e outros dois envolvidos no desvio de recursos da merenda escolar do município.

Segundo o documento oficial do processo, o esquema ocorreu entre 2010 e 2012, por meio da contratação irregular da KM Distribuidora de Alimentos. Foram condenados, junto com Zequinha, o ex-controlador-geral do município José Cláudio da Silva (genro do ex-prefeito) e o empresário Miguel Teixeira de Oliveira, sócio da empresa.

Autor da denúncia do MPF, o procurador da República Fernando Rocha apontou que, em decorrência de todas as irregularidades, várias das escolas de São José de Campestre tiveram de ficar fechadas ou reduzir suas cargas horárias pela ausência dos alimentos. Mas pagamentos foram feitos a empresa e repassem em dinheiro foram depositados nas contas do prefeito e do genro dele.

Em sua defesa, o empresário alegou que tais repasses seriam “doações” para eventos do município. 

Penas – Os três envolvidos foram condenados à pena privativa de liberdade de 10 anos, 1 mês e 25 dias em regime inicialmente fechado. Os réus ainda terão de pagar multas, porém ganharam o direito de recorrer em liberdade. Caso a condenação transite em julgado, deverão permanecer inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0803730-29.2020.4.05.8400.

NOVO DECRETO: Governo estabelece novas medidas contra à pandemia

 

Novo decreto passa a vigorar a partir de 15 de março e terá vigência até o próximo dia 31 de março.

O Governo do Estado editou e publicou na terça feira, 15, o decreto N° 31.310, com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus no âmbito do RN, baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o enfrentamento da pandemia.

Principais pontos:

-Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.

-O início da campanha de vacinação da D4 para idosos;

-O estímulo, no âmbito da educação básica para que pais e responsáveis vacinem as crianças e os adolescentes;

-O reforço às campanhas de divulgação da atual situação pandêmica.

-Permanência da obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização nos bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.

-Dispensa a exigência de comprovação do esquema vacinal somente para os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Dados da Covid-19 em 14 de março de 2022: 

Casos Confirmados: 484.840 e óbitos confirmados: 8.100

MEIA HORA DE CULTURA HOJE A PARTIR DAS 19H. CONTO COM SUA AUDIENCIA

 

NAÇÃO NOVA CRUZ: 30 anos no ar. Logo mais ao meio dia.

Noticias, debate dos assuntos, políticos, sociais e administrativos da semana, a interação com os ouvintes ao vivo. Não perca. Nação Nova Cruz, com Claudio Lima, Lenilson Cunha e convidados especiais.

 

HOJE É DIA DE CULTURA: Programa 30 Minutos com Cultura. Não perca.

 

Hoje às 19h pela Rádio Agreste FM, programa 30 MINUTOS COM CULTURA: Notícias, curiosidades, poesia, muita música, nas apresentações de Claudio Lima e Eduardo Vasconcelos. Não perca!! Contamos com sua audiência.

NAÇÃO NOVA CRUZ: De volta hoje após o recesso do Carnaval. Não perca.

 

O programa NAÇÃO NOVA CRUZ neste ano de 2022 completa 30 anos no ar. Um programa jornalistico com análises dos acontecimentos, sociais, políticos e administrativos da semana na nossa cidade, no estado, no Brasil e no mundo. Sob as apresentações de Claudio Lima, Lenilson Cunha, Cid Arruda Câmara e com participações de convidados especiais, o programa também é uma tribuna popular, onde a população interage, participando através das redes sociais da emissora. 

Então não perca, logo mais ao meio dia, programa NAÇÃO NOVA CRUZ.

EDUCAÇÃO DO RN: Fim da greve. Aulas voltam segunda feira 07 de março.

 

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação Social do Gov. do RN

A proposta do Governo do Estado para o pagamento do reajuste de 33,24% do piso do magistério, apresentada na sexta-feira (04) em reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra, foi aprovada por ampla maioria pelos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte em assembleia realizada no final da tarde. Com isso, os professores encerraram a paralisação e as aulas na rede estadual voltam à normalidade na próxima segunda-feira (07). 

A proposta assegura o pagamento desse percentual até o mês de dezembro a professores da ativa, aposentados e pensionistas, como determina a Lei do novo Fundeb. O impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões, segundo estimativa da área econômica. 

Como será feito o pagamento do piso do magistério 

A partir de março, com efeito retroativo a janeiro/22, reajuste de 33,24% para os que estão abaixo do novo piso de R$ 3.845,63 (40 horas) e 2.884,23 (30 horas). 

Para os que estão acima do piso, o reajuste da seguinte forma: 

-Parcela de 15,03% em março

-Parcela de 6,00% em novembro

-Parcela de 9,28% em dezembro 

Já o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 parcelas. 

O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023

QUARTA FEIRA DE CINZAS: Confira a programação em Nova Cruz:

Hoje se inicia o tempo da Quaresma com a celebração da quarta feira de cinzas.

Confira a programação em Nova Cruz (fonte: Pascom - Paróquia da Imaculada Conceição)

AGAPE 2022: Encerramento terá adoração, pregações e missa.

 

O retiro de carnaval 2022, o 24º AGAPE promovido pela Renovação Carismática Católica – RCC da paróquia da Imaculada Conceição chega ao seu encerramento durante o dia desta terça feira de carnaval, 01 de fevereiro.

Confira a programação completa de hoje.

Baía Formosa e Pipa se destacam no carnaval 2022 no RN.

Por Claudio Lima.

O carnaval do Litoral Sul do RN se destacou com grandes shows no domingo e na segunda feira, em Pipa e Baía Formosa, que atraíram milhares de pessoas para aquelas paradisíacas praias do nosso estado.

Na praia de Baía Formosa, terra natal do medalhista de ouro no Surf, Ítalo Ferreira, foram várias as atrações, destacando-se Chicabana, que trouxe um repertório variado, mas que atendeu as expectativas dos foliões presentes ao espaço privado, no domingo de carnaval.

Já na praia da Pipa, destacaram-se as misturas dos ritmos no PIPA OPEN AIR, com a presença do humorista Whindersson Nunes e atrações musicais de peso como: Bell Marques, Henry Freitas, Dennis DJ, Nattan, Pedro Sampaio, Banda Eva, Eric Land, Raí Saia Rodada, Xand Avião, Matheus e Kauan, Felipe Amorim, Matheus Fernandes e Baile do ED, que animaram o domingo e a segunda, carnavalescos.

Info: Assessoria Comunicação de Baía Formosa e Clap Entretenimentos.